Informações do Processo
| Protocolo: | 005408/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:59:47 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE GEMINIANO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 08:10:08 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/06/2026 12:45:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/06/2026 12:45:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 65-2026-1ª CÂMARA PM DE GEMINIANO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 10:42:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 30/06/2026 10:42:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 30/06/2026 10:11:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005408 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/06/2026 09:48:39 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 26/06/2026 11:03:48 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:03:43 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:29:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005408-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 12/06/2026 11:16:05 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 11/06/2026 09:49:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 11/06/2026 09:48:59 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE GEMINIANO- PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005408-2025 - Parecer Complementar |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/06/2026 12:13:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/06/2026 12:13:37 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005408-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/06/2026 10:51:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/06/2026 10:51:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Memoriais_Relatores |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/06/2026 09:36:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/06/2026 09:35:58 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar P. M. DE GEMINIANO 2024 |
| 15/05/2026 12:44:06 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DESPESAS ADMINISTRAÇÃO GEMINIANO MEMORIAIS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2026 11:27:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 12/05/2026 11:22:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/05/2026 11:21:54 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005408-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 10:43:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 10:43:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005408 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/05/2026 11:59:21 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/04/2026 07:43:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 005429/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/04/2026 08:24:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 005334/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 27/04/2026 12:02:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 27/04/2026 12:01:42 | Habilitação de representante Representante TAIS GUERRA FURTADO |
| 27/04/2026 12:01:42 | Desabilitação de representante Representante desabilitado DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 27/04/2026 10:22:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 23/04/2026 12:13:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005408-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/04/2026 10:40:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 22/04/2026 10:40:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005408 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/04/2026 07:33:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/04/2026 12:37:23 | Anexação de protocolo ANEXAR 004216/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 09/04/2026 12:35:47 | Anexação de protocolo ANEXAR 004220/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 26/03/2026 10:30:43 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005408-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 13/03/2026 09:26:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 13/03/2026 09:20:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE GEMINIANO - PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005408-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2026 08:04:50 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/02/2026 08:04:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/02/2026 09:17:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/02/2026 09:17:06 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P.M. de Geminiano -2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/01/2026 12:06:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 22/01/2026 12:02:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 22/01/2026 12:02:21 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005408-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 22/01/2026 11:04:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 22/01/2026 11:03:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 22/01/2026 10:49:21 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc-005408-2025 |
| 22/01/2026 10:23:05 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 22/01/2026 10:22:07 | Anexação de protocolo ANEXAR 000578/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 01/12/2025 09:16:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 01/12/2025 09:03:13 | Publicação de peça 📝 Edital Erculano Edimilson |
| 28/11/2025 11:44:39 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Erculano Edimilson |
| 28/11/2025 10:21:47 | Publicação de peça 📝 Informação Erculano Edimilson |
| 27/11/2025 12:34:54 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.2824.25 Erculano Edimilson |
| 26/09/2025 09:23:41 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2824.2025 |
| 26/09/2025 09:23:35 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ERCULANO- OF 2824.2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 24/09/2025 13:18:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 24/09/2025 13:15:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 005408-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/09/2025 11:45:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/09/2025 11:45:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/09/2025 10:50:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/09/2025 10:49:20 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M de Geminiano 2024 |
| 23/09/2025 08:49:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO ÚNICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:59:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:51:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:45:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005408/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:08:43 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052767 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2025 18:59:47 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005408/2025 |