Informações do Processo
| Protocolo: | 005392/2026 | Data de Entrada: | 28/04/2026 12:00:06 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/005249/2025 - ACÓRDÃO N.º 81-A/2026-2ª CÂMARA - GILCEANE DE MOURA LUZ | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ITAUEIRA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/07/2026 09:32:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/07/2026 12:31:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/07/2026 11:10:53 | Apensamento de protocolo APENSAR 005249/2025 Fiscalização Inspeção |
| 08/07/2026 13:21:50 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 303 |
| 30/06/2026 12:09:09 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 303-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 23/06/2026 11:12:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/06/2026 11:12:23 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 303-2026 - PLENO - TC-005392-2026 - PEDIDO DE REEXAME - P M DE ITAUEIRA, 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 06:33:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 06:33:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 303-2026-PLENO |
| 22/06/2026 06:32:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5323) - TC 005392-2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/06/2026 11:54:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/06/2026 11:05:23 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:05:18 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 01/06/2026 13:41:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005392-2026 -REEXAME INSPEÇÃO - P. M. ITAUEIRA 2025 - PLENO VIRTUAL |
| 01/06/2026 13:41:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-005392-2026 - RELATÓRIO DE VOTO - PEDIDO DE REEXAME - INSPEÇÃO - P M ITAUEIRA , 2025-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 26/05/2026 12:09:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 26/05/2026 12:09:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005392-26 - Pedido de Reexame - PM de Itaueira - Inspeção |
| 22/05/2026 13:44:13 | Remoção de peça 8. Parecer Ministerial 005392-26 - Pedido de Reexame - PM de Itaueira - Inspeção |
| 22/05/2026 13:39:45 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005392-26 - Pedido de Reexame - PM de Itaueira - Inspeção |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 04/05/2026 11:55:48 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 04/05/2026 11:55:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005392-2026 - PEDIDO DE REEXAME - P. M. DE ITAUEIRA - MPC |
| ENTRADA | |
| 28/04/2026 12:42:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/04/2026 12:42:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 28/04/2026 12:33:13 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005392/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 28/04/2026 12:33:13 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 005392/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 28/04/2026 12:33:13 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 28/04/2026 12:31:30 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068538 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 28/04/2026 12:31:30 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 28/04/2026 12:29:15 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 28/04/2026 12:00:06 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005392/2026 |