Informações do Processo
| Protocolo: | 005371/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:58:50 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CARACOL | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/06/2026 08:07:04 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 49-2026 - 2ª CÂMARA , 005371-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 11:30:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/06/2026 11:29:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/06/2026 11:29:01 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PREVIO 49.26 TC 5371.25 C GOV CARACOL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 18/06/2026 12:36:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 18/06/2026 12:36:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM REDATORA 0053712025 |
| 18/06/2026 12:36:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0053712025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 11:26:39 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/06/2026 11:20:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/06/2026 11:20:21 | Publicação de peça 📝 Voto Vencedor VOTO VENCEDOR TC-5371.25 CARACOL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:02:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 09:01:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC VOTO VENCEDOR LM - REDATORA 0054932025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/06/2026 12:13:03 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2026 11:04:22 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:04:14 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 03/06/2026 14:04:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 007213/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/05/2026 12:44:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005371-2025 - GOVERNO - P. M.CARACOL, 2024 - 2ª CÂMARA VIRTUAL |
| 29/05/2026 08:41:30 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-005371-2025 CONTAS DE GOVERNO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, 2024 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 09:46:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 09:20:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005371-25 - Governo - PM de Caracol - 2024 -AM |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 09:54:18 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 09:54:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 08:40:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 08:39:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Caracol - Contraditório |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/02/2026 12:49:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/02/2026 12:38:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/02/2026 12:37:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS |
| 20/02/2026 12:37:27 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005371-2025 |
| 20/02/2026 10:22:51 | Habilitação de representante Representante Marcus Vinicius Santos Spindola Rodrigues |
| 20/02/2026 10:22:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 001939/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/01/2026 10:01:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 09:59:41 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio_AR |
| 02/12/2025 09:47:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3508.2025 |
| 02/12/2025 09:47:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 28/11/2025 13:19:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 28/11/2025 13:18:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005371-2025 - CONTAS DE GOVERNO P. M. DE CARACOL, 2024 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 21/11/2025 13:57:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 21/11/2025 13:56:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/11/2025 15:37:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/11/2025 15:36:26 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM CARACOL_2024_RELGOV |
| 11/11/2025 18:15:23 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO 2 |
| 11/11/2025 18:15:19 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO 1 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 12:42:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 11:15:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:09:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005371/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:07:48 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052730 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2025 18:58:50 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005371/2025 |