Informações do Processo
| Protocolo: | 005370/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:58:48 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 23/07/2026 12:37:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 23/07/2026 12:37:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0053702025 |
| 10/06/2026 08:45:44 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 37-2026 - 2ª CÂMARA , 005370-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/06/2026 13:10:43 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/06/2026 13:10:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 37-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005370-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, EXERCÍCIO 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/06/2026 13:25:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 01/06/2026 13:24:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0053702025 |
| 01/06/2026 13:24:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0053702025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/05/2026 12:48:09 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/05/2026 11:05:57 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:05:53 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 14/05/2026 11:25:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005370-2025 - GOVERNO - PM CAPITÃO GERVÁSIO - CÂMARA VIRTUAL |
| 14/05/2026 11:25:16 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-005370-2025 - CONTAS DE GOVERNO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, 2024 |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 17/04/2026 12:28:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 17/04/2026 12:27:45 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Capitão Gervásio Oliveira - CONTAS DE GOVERNO 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2026 07:54:23 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2026 07:54:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 18/03/2026 07:54:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TCI |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/03/2026 13:13:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/03/2026 13:13:24 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005370-2025 - PRESTAÇÃO CONTAS DE GOVERNO P. M. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, 2024 - REVELIA - DFCONTAS E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 17/03/2026 09:48:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/03/2026 09:48:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Waltânia |
| 17/03/2026 09:44:03 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005370-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/02/2026 07:22:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/02/2026 09:00:18 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005370-25- OFICIO 3807-25-GABRIELA OLIVEIRA |
| 19/12/2025 11:41:07 | Publicação de peça 📝 Ofício 3807 |
| 19/12/2025 11:28:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3807 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/12/2025 12:46:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 18/12/2025 12:46:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005370-2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, 2024 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/12/2025 07:53:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/12/2025 07:53:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/12/2025 07:29:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/12/2025 07:25:53 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M de Capitão Gervásio Oliveira - 2024 |
| 16/12/2025 11:43:40 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Documentos comprobatórios |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 12:41:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 11:15:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:10:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005370/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:07:47 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052729 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/05/2025 18:58:48 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005370/2025 |