Informações do Processo
| Protocolo: | 005360/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:58:34 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 27/08/2026 12:54:44 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 82-2026 - 2ª CÂMARA , 005360-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 25/08/2026 12:45:24 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 25/08/2026 12:45:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara Parecer prévio nº 82-2026-2ª câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:08:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:07:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0053602025 |
| 24/08/2026 12:07:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0053602025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 21/08/2026 11:17:38 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 21/08/2026 11:16:48 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:16:44 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 17/08/2026 09:42:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 010645/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 11/08/2026 09:05:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 06/08/2026 08:05:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 06/08/2026 08:02:42 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC005360-2025– P. M. de Cajueiro da Praia– Contas de Governo do Exerc. 2024 - Parecer 2026JM0077 AP |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/07/2026 09:19:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/07/2026 09:19:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/07/2026 12:56:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/07/2026 12:55:03 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Cajueiro da Praia- Contraditório |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2026 12:35:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/05/2026 12:30:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/05/2026 12:25:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 12/05/2026 08:28:39 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005360-2025 |
| 12/05/2026 08:20:53 | Habilitação de representante Representante MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA |
| 12/05/2026 08:17:08 | Anexação de protocolo ANEXAR 006023/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/05/2026 08:00:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 16/04/2026 09:08:50 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005360-2025 OF 550-2026 Felipe de Carvalho |
| 20/02/2026 12:48:17 | Publicação de peça 📝 Ofício 550 |
| 20/02/2026 11:33:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 550 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/02/2026 10:49:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/02/2026 10:48:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - PC GOVERNO CAJUEIRO DA PRAIA |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2026 09:30:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/02/2026 09:30:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2026 08:34:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/02/2026 08:34:33 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Cajueiro da Praia_2024_relatorio |
| 06/02/2026 19:11:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO 2 |
| 06/02/2026 19:11:22 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO 1 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:02:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 11:30:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:16:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005360/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:07:33 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052719 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/05/2025 18:58:34 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005360/2025 |