Informações do Processo
| Protocolo: | 005336/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:57:56 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE AVELINO LOPES | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 22/07/2026 11:10:44 | Publicação de peça 📝 Ofício 960-2026 - OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUN. DE AVELINO LOPES |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 21/07/2026 12:10:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 21/07/2026 12:10:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 005336-2025 |
| 21/07/2026 12:10:02 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.346-2026 - GP e anexo. |
| 21/07/2026 12:09:53 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.346-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 20/07/2026 05:30:30 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/07/2026 05:29:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento (para Secretaria da Presidência do TCE/PI) |
| 20/07/2026 05:29:32 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 01/06/2026 11:41:09 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 28/05/2026 12:41:13 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 28/05/2026 12:39:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara Parecer Prévio nº 42-2026 1ª CÂMARA PM de Avelino Lopes |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 11:59:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:59:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:44:56 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005336 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 22/05/2026 12:27:26 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 22/05/2026 11:18:18 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:18:14 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 07/05/2026 14:03:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PAUTA CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 28/04/2026 10:51:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 28/04/2026 10:50:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005336-2025 - P.M. de Avelino Lopes - Contas de Governo - 2024 - KB - com defesa - modelo novo - Copia |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 13/04/2026 12:38:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 13/04/2026 12:38:21 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005336-2025 PM DE AVELINO LOPES |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/04/2026 08:37:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/04/2026 08:37:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_Gab Flora |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/04/2026 07:40:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/04/2026 07:39:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Avelino Lopes - Contraditório |
| 09/04/2026 10:02:54 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Inventário Patrimonial dos Bens Móveis |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/02/2026 11:39:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 27/02/2026 11:36:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 27/02/2026 11:35:52 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIRETORIA FISCALIZAÇÃO avelino |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/02/2026 10:08:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/02/2026 10:06:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 27/02/2026 09:24:03 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005336-2025 |
| 27/02/2026 09:16:01 | Habilitação de representante Representante LUCIANO GASPAR FALCAO |
| 27/02/2026 09:15:29 | Habilitação de representante Representante VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO |
| 27/02/2026 09:14:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 002302/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 02/02/2026 11:30:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 02/02/2026 11:28:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ863840167BR_arq |
| 30/09/2025 12:19:31 | Publicação de peça 📝 Ofício 2858 |
| 30/09/2025 11:47:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2858 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/09/2025 12:37:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/09/2025 12:37:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 005336-2025 PM DE AVELINO LOPES |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/09/2025 10:32:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/09/2025 10:32:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/09/2025 09:55:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/09/2025 09:54:20 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório de Avelino Lopes |
| 11/09/2025 10:03:19 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 11:53:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 11:37:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:32:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005336/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:06:58 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052695 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/05/2025 18:57:56 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005336/2025 |