Informações do Processo
| Protocolo: | 005330/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 18:57:47 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ANISIO DE ABREU | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/08/2026 11:30:27 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 74 -2026 - 2ª CÂMARA, 005330-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/08/2026 13:52:26 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/08/2026 13:52:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 74-2026 - 2ª CÂMARA - TC 005330-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE ANÍSIO DE ABREU, EXERCÍCIO 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 08:40:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 08:38:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0053302025 |
| 11/08/2026 08:38:06 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0053302025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 12:53:35 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:07:08 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:07:04 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 24/07/2026 12:59:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005330-2025 - GOVERNO - P. M. DE ANISIO DE ABREU, 2025 - 2ª CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/07/2026 09:32:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/07/2026 09:31:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC 0053302025 WA |
| 24/07/2026 09:30:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_155_2026_22_07_26_0053302025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NA P. M. DE ANISIO DE ABREU - RETIRADO DE PAUTA |
| 16/07/2026 08:20:36 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 22-07-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/07/2026 09:58:34 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/07/2026 09:58:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005330-2025 - GOVERNO - P. M. DE ANISIO DE ABREU, 2025 - 2ª CÂMARA |
| 03/07/2026 09:58:15 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC 005330-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P M DE ANÍSIO DE ABREU, 2025 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 18/06/2026 13:10:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 18/06/2026 13:08:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE ANÍSIO DE ABREU - PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005330-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/06/2026 08:13:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/06/2026 08:13:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/06/2026 15:51:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/06/2026 15:50:51 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P. M. DE ANÍSIO DE ABREU - RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/02/2026 11:43:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/02/2026 11:39:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/02/2026 11:36:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/02/2026 10:39:08 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005330-2025 |
| 24/02/2026 10:30:02 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 24/02/2026 10:28:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 002089/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/01/2026 13:13:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/01/2026 13:05:40 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005330-2025 OF 3829-2025 Raimundo Antunes |
| 23/12/2025 11:00:13 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3829.2025 |
| 23/12/2025 10:59:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/12/2025 11:56:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/12/2025 11:55:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-0053302025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE ANISIO DE ABREU 2024 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/12/2025 09:10:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/12/2025 09:10:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/12/2025 17:45:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/12/2025 17:45:27 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M DE ANISIO ABREU 2024 |
| 16/12/2025 07:59:59 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo Público |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:02:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| {|situacaoAreaPara.area.nome|} | |
| 08/05/2025 11:37:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:30:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 10:30:40 | Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|} Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|} |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005330/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:06:49 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052689 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2025 18:57:47 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005330/2025 |