Informações do Processo
| Protocolo: | 005106/2026 | Data de Entrada: | 24/04/2026 12:51:56 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE FRANCINOPOLIS | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/08/2026 11:25:34 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 75-2026 - 2ª CÂMARA, 005106-2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/08/2026 13:53:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/08/2026 13:52:48 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 75-2026 - 2ª CÂMARA - TC 005106-2026 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE FRANCINÓPOLIS, EXERCÍCIO 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 08:40:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 08:37:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0051062026 |
| 11/08/2026 08:37:43 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0051062026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 12:52:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:08:08 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:08:01 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 24/07/2026 12:59:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005106-2026 - GOVERNO - P. M. DE FRANCINOPOLIS, 2025 - 2ª CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/07/2026 09:35:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/07/2026 09:35:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC 0051062026 WA |
| 24/07/2026 09:34:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_153_2026_22_07_26_0051062026 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NA P. M. DE FRANCINÓPOLIS-PI - RETIRADO DE PAUTA |
| 16/07/2026 08:17:11 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 22-07-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/07/2026 11:38:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/07/2026 11:38:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005106-2026 - GOVERNO - P. M. DE FRANCINOPOLIS, 2025 - 2ª CÂMARA |
| 06/07/2026 11:38:36 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC 005106-2026 - CONTAS DE GOVERNO - P M DE FRANCINÓPOLIS, 2025 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 19/06/2026 09:52:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 19/06/2026 09:45:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE FRANCINÓPOLIS - PI - 2025 - Contas de Governo - TC - 005106-2026 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/06/2026 08:42:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/06/2026 08:42:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento_Governo_TCI |
| 18/06/2026 08:42:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TCI - Contas de Governo |
| 17/06/2026 13:57:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Aviso do Sistema |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/06/2026 13:17:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/06/2026 13:16:44 | Publicação de peça 📝 Despacho TC- 005106-2026 - CONTAS DE GOVERNO DE P. M. DE FRANCINÓPOLIS, 2025- CONVERSÃO DE RELATÓRIO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/06/2026 11:00:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 17/06/2026 10:59:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_Converter em TCI |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/06/2026 08:13:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 16/06/2026 12:24:33 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M DE FRANCINÓPOLIS 2025 PRELIMINAR |
| 11/06/2026 16:13:22 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO - FRANCINÓPOLIS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/04/2026 09:09:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 27/04/2026 09:03:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/04/2026 08:59:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 24/04/2026 12:51:56 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005106/2026 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 24/04/2026 12:51:56 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1068325 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 24/04/2026 12:51:56 | Criação de protocolo via Sistema Número do Protocolo 005106/2026 |


