Informações do Processo
| Protocolo: | 005087/2025 | Data de Entrada: | 05/05/2025 08:25:44 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COCAL | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 01/08/2026 16:15:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 01/08/2026 16:14:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/07/2026 10:26:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/07/2026 10:23:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 27/07/2026 08:52:14 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 005087- 2025 |
| 27/07/2026 08:48:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 009718/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 24/07/2026 09:27:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 009657/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 06/07/2026 10:16:21 | Habilitação de interessado BENEFICIÁRIO(A) ANTONIO AURICELIO DA SILVA CARVALHO |
| 06/07/2026 10:12:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 008680/2026 Demanda Solicitação de Acesso Eletrônico a Processo |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/07/2026 13:03:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 03/07/2026 12:57:56 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 2312 |
| 03/07/2026 12:57:54 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 2311 |
| 03/07/2026 08:48:22 | Desvinculação entre protocolos SIMPLES 008677/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 02/07/2026 11:07:02 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2312.2026 |
| 02/07/2026 11:07:00 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2311.2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 30/06/2026 13:10:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 30/06/2026 13:10:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005087-2025 - CITAÇÃO - DENÚNCIA - COCAL - PI (A) |
| 30/06/2026 10:50:46 | Habilitação de representante Representante AZIZ MARCELO HIDD |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 10:14:42 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 30/06/2026 10:14:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005087 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/06/2026 12:10:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/06/2026 12:10:37 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 24/06/2026 08:10:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 008082/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| 19/06/2026 11:28:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 008013/2026 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 19/06/2026 10:11:58 | Anexação de protocolo ANEXAR 007950/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 12/06/2026 12:52:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005087-2025 - DENÚNCIA - P M DE COCAL - 2025 (A) |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 11/06/2026 08:44:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/06/2026 08:39:22 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005087-25 - Denúncia - PM de Cocal - acumulação de cargos - nova manifestação - procedência - PA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 03/06/2026 09:09:24 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 03/06/2026 09:09:13 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005087-2025 - DENÚNCIA - COCAL - Ao MPC (C) |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 02/06/2026 12:05:50 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 02/06/2026 12:05:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- GAB. JAYLSON |
| 02/06/2026 12:00:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO - CONTRADITÓRIO COCAL |
| 02/06/2026 11:59:55 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO I |
| 01/06/2026 10:54:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 007052/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 26/05/2026 13:19:17 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 20/04/2026 09:56:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 20/04/2026 09:55:51 | Habilitação de representante Representante TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS |
| 20/04/2026 09:55:40 | Desabilitação de representante Representante desabilitado CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA |
| 20/04/2026 09:55:36 | Desabilitação de representante Representante desabilitado RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO |
| 20/04/2026 09:54:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 004701/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 20/04/2026 09:52:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 07/04/2026 18:14:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 07/04/2026 18:14:35 | Publicação de peça 📝 Informação Informação |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 27/03/2026 08:09:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 27/03/2026 08:08:39 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005087-2025 - a DFPESSOAL (C) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 26/03/2026 11:10:20 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 26/03/2026 11:10:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- Conselheiro Jaylson |
| 26/03/2026 11:10:04 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 005087-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 04/03/2026 08:34:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/03/2026 08:29:50 | Publicação de peça 📝 Edital TC 005087-2025 OF 242-2026 |
| 03/03/2026 10:24:18 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 005087-2025 -Denúncia- PM Cocal-PI |
| 03/03/2026 09:07:40 | Publicação de peça 📝 Informação TC 005087-2025--Denúncia-PM Cocal |
| 03/03/2026 08:55:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 005087-2025 OF 0242-2026 |
| 26/02/2026 09:27:05 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005087-25- OFICIO 241-26- CRISTIANO FELIPPE |
| 20/01/2026 12:26:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.242.2026 |
| 20/01/2026 12:26:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.241.2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 20/01/2026 10:54:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 20/01/2026 10:54:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005087-2025 - CITAÇÃO - DENÚNCIA PM COCAL - ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS (L) |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 14/01/2026 08:17:29 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 14/01/2026 08:17:10 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005087-25 - Denúncia - PM de Cocal - acumulação de cargos - procedência - PA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 19/12/2025 09:10:09 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 19/12/2025 09:09:47 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005087-2025 - Para MP - (JP) |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 19/12/2025 08:39:24 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19/12/2025 08:39:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- GAB. JAYLSON |
| 19/12/2025 08:38:29 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-005087-2025 - DENÚNCIA - P.M. DE COCAL-PI |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 27/11/2025 12:14:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 27/11/2025 12:14:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Contraditório |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 21/11/2025 11:49:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 21/11/2025 11:48:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - DFPESSOAL |
| 21/11/2025 11:48:45 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 005087-2025 |
| 21/11/2025 10:04:33 | Habilitação de representante Representante CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA |
| 21/11/2025 10:03:49 | Habilitação de representante Representante NICOLE BEATRIZ BATISTA DA SILVA |
| 21/11/2025 10:01:17 | Habilitação de representante Representante RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO |
| 21/11/2025 09:53:34 | Inclusão de responsável AGENTE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES |
| 21/11/2025 09:52:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO |
| 21/11/2025 09:51:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 014450/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 21/11/2025 09:51:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 014384/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/10/2025 08:53:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 29/10/2025 08:52:54 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio AR- Adriana |
| 29/10/2025 08:52:36 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio AR- Cristiano |
| 26/09/2025 10:24:27 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2827.2025 |
| 26/09/2025 10:24:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2826.2025 |
| 26/09/2025 10:24:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. |
| 26/09/2025 10:23:59 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 25/09/2025 12:50:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 25/09/2025 12:49:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005087-2025 - CITAÇÃO DENÚNCIA - P M DE COCAL (JP) |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 25/09/2025 10:03:13 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/09/2025 10:03:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [CONVERSÃO EM DENÚNCIA] P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPELO |
| 25/09/2025 08:39:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005087/2025 Controle Social Denúncia |
| 25/09/2025 08:38:58 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055202 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 25/09/2025 08:35:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 24/09/2025 11:55:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 24/09/2025 11:54:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005087-2025 - Para Divisão de Serviços Processuais (A) |
| SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO | |
| 24/09/2025 08:54:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO |
| 24/09/2025 08:49:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC- GAB |
| 24/09/2025 08:48:51 | Publicação de peça 📝 Informação COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE - COCAL |
| 23/09/2025 14:23:29 | Publicação de peça 📝 Anexo Anexo |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 07/05/2025 09:26:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 07/05/2025 09:26:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Informação |
| ENTRADA | |
| 05/05/2025 08:28:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 05/05/2025 08:28:22 | Finalização de triagem DOCUMENTO 005087/2025 Controle Extraprocessual Comunicação de Irregularidade |
| 05/05/2025 08:28:22 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 05/05/2025 08:26:35 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) SANDRA SOBREIRA SOARES |
| 05/05/2025 08:25:44 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005087/2025 |