Informações do Processo
| Protocolo: | 005067/2025 | Data de Entrada: | 02/05/2025 12:01:00 |
| Assunto: | APOSENTADORIA / SISPREV | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 14/11/2025 08:16:15 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| 14/11/2025 08:13:54 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 12/11/2025 14:00:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 12/11/2025 13:59:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS - 0050672025 |
| 11/11/2025 12:50:32 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0050672025 |
| 25/09/2025 09:11:27 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -375-2025 - 2ª CÂMARA, 005067-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 23/09/2025 11:57:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 23/09/2025 11:55:19 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDÃO Nº375 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 19/09/2025 14:04:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 19/09/2025 14:04:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-005067-2025 |
| 19/09/2025 14:01:28 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato_149_2025_7_09_25-0050672025–APOSENTADORIA(ABELARDO-REGISTRO) |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/09/2025 09:24:21 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 18/09/2025 09:22:30 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO- TC005067 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 17/09/2025 13:05:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 17/09/2025 12:40:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 17-09-2025 |
| 11/09/2025 08:38:20 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 17-09-25 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 17/07/2025 07:12:02 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 17/07/2025 07:11:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA 2- TC-005067-2025 |
| 16/07/2025 10:10:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 15/07/2025 07:33:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 15/07/2025 07:33:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_91_2025_09_07_25-0050672025 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SUB JUDICE (RP ENCAMINHAMENTO AO GAB) |
| 04/07/2025 08:04:38 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 09-07-25 |
| 25/06/2025 11:27:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_75_2025_04_06_25-005067-2025–APOSENTADORIA-RETIRADO DE PAUTA(AUSÊNCIA DO RELATOR) |
| 29/05/2025 09:54:12 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| 22/05/2025 10:07:39 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 22/05/2025 10:06:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RESUMO- TC005067 |
| 22/05/2025 09:54:13 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 15/05/2025 11:49:54 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/05/2025 11:49:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA- TC-005067-2025 |
| 13/05/2025 12:32:42 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA- TC-005067-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 13/05/2025 08:26:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 13/05/2025 08:00:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005067-25 - Registro condicionado |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 09/05/2025 08:10:38 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 08/05/2025 13:08:07 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Nazilda da Silva Pereira Lima - aposentadoria - SESAPI |
| ENTRADA | |
| 02/05/2025 13:12:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/05/2025 13:12:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 02/05/2025 12:05:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005067/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 02/05/2025 12:05:28 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1052565 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 02/05/2025 12:01:00 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005067/2025 |