Informações do Processo
| Protocolo: | 004978/2025 | Data de Entrada: | 29/04/2025 18:00:43 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. TC/004518/2024 - PARECER PRÉVIO N.º 012/2025-SSC - RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ANISIO DE ABREU | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/09/2026 13:28:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 08/07/2026 12:24:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/06/2026 10:57:21 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/08/2025 10:36:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 07/07/2025 10:21:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/07/2025 08:43:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/07/2025 13:18:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 01/07/2025 10:44:33 | Publicação de peça 📝 APENSAR 004518/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 18/06/2025 11:11:22 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 174 |
| 09/06/2025 14:01:36 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 174-2025-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 05/06/2025 10:53:35 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/06/2025 10:52:58 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno Acórdão nº 174-2025 PLENO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 12:16:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 12:16:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 174-2025-PLENO |
| 03/06/2025 12:16:21 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3633) TC 004978-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 30/05/2025 12:46:10 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 30/05/2025 11:03:12 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:03:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 19/05/2025 10:12:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho Pauta Virtual |
| 13/05/2025 09:02:21 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 13/05/2025 09:01:27 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 09/05/2025 12:54:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 09/05/2025 12:49:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004978 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 05/05/2025 10:25:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/05/2025 10:24:44 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO -ANÍSIO DE ABREU |
| ENTRADA | |
| 30/04/2025 10:48:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/04/2025 10:45:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 30/04/2025 09:34:29 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004978/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 30/04/2025 09:34:29 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 004978/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 30/04/2025 09:34:29 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 30/04/2025 09:34:04 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1052542 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 30/04/2025 09:34:04 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 29/04/2025 18:00:44 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004978/2025 |