Informações do Processo
| Protocolo: | 004967/2025 | Data de Entrada: | 29/04/2025 14:46:03 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 (PROC. ADM. Nº 045/2025) - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CURIMATA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/09/2026 11:44:21 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/09/2026 11:43:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto-sessao 02-09-2026 |
| 27/08/2026 14:52:05 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 02-09-26 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/08/2026 10:46:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/08/2026 10:46:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. RP 004.967-25 - PM de Curimatá - 02.09 |
| 11/08/2026 10:46:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RV TC n.º 004.967-25 - PM de Curimatá |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/08/2026 11:53:27 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/08/2026 11:52:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0049672025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/08/2026 08:00:08 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/08/2026 07:59:57 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 004.967-25 -P. M.Curimatá- providencias cabíveis-2ª CÂMARA |
| 08/07/2026 08:45:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. RP 004.967-25 - PM de Curimatá - 03.08 a 07.08 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 29/06/2026 10:10:33 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 29/06/2026 10:09:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0049672025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/06/2026 12:06:39 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 26/06/2026 12:06:31 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. RP n.º 004.967-25 - PM de Curimatá |
| 12/06/2026 11:14:26 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador Desp. RP 004.967-25 - PM de Curimatá - 22.06 a 26.06 |
| 12/06/2026 11:14:22 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp RP n.º 004.967-25 - PM de Curimatá |
| 03/06/2026 08:33:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. RP 004.967-25 - PM de Curimatá - 22.06 a 25.06 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 25/05/2026 12:11:59 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 25/05/2026 12:09:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 25/05/2026 10:28:37 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-004967-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 08/04/2026 09:47:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/04/2026 13:16:49 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004967-2025 OF 775-2026 YBM Distribuidora |
| 12/03/2026 12:51:43 | Publicação de peça 📝 Ofício 775 |
| 12/03/2026 12:01:41 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 775 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/03/2026 13:13:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/03/2026 13:13:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. TC n.º 004.967-25 - PM de Curimatá - citação empresa - improcedência |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/03/2026 10:38:20 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/03/2026 10:37:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0049672025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/03/2026 09:03:18 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/03/2026 09:03:04 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 004.967-2025 - para as providências cabíveis |
| 20/02/2026 13:04:43 | Desabilitação de representante Representante desabilitado YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS |
| 19/12/2025 11:50:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. RP 004.967-25 - PM de Curimatá |
| 18/12/2025 11:44:11 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO EDIONELIA PEREIRA FERNANDES |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 19/11/2025 11:20:56 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 19/11/2025 10:45:22 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004967- 25 denuncia - PM Curimata- licitação -j |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/11/2025 13:23:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/11/2025 13:23:14 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.967-2025 - MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 07/11/2025 12:50:54 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 07/11/2025 12:50:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-004967-25-RELDEN- PM CURIMATA-cons. Alisson |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 06/11/2025 09:09:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 04/11/2025 12:01:57 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITORIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 21/08/2025 11:44:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 21/08/2025 10:23:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 21/08/2025 10:22:17 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.967/2025 (DFCONTRATOS) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/08/2025 09:02:23 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/08/2025 09:01:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 20/08/2025 08:47:11 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 004967-2025 |
| 12/08/2025 09:36:31 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 12/08/2025 09:35:31 | Anexação de protocolo ANEXAR 009740/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 12/08/2025 09:27:28 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009740/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 06/08/2025 14:03:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/07/2025 08:43:55 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004967-25- OFICIO 1590-25- EDIONELIA PEREIRA FERNANDES |
| 25/07/2025 10:09:03 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004967-2025 OF 1589-2025 Jose Adelmo |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 12/06/2025 13:46:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 12/06/2025 11:54:57 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 017 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/06/2025 10:51:28 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/06/2025 11:55:33 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 1590/2025 |
| 04/06/2025 11:55:14 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 1589/2025 |
| 04/06/2025 11:19:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 004967 |
| 04/06/2025 11:18:53 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 004967 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 04/06/2025 09:35:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 04/06/2025 09:32:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 04/06/2025 09:27:22 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 017-2025-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/06/2025 10:49:11 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/06/2025 10:45:47 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 26/05/2025 10:04:46 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 26/05/2025 09:44:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DEENCAMINHAMENTO |
| 26/05/2025 08:55:32 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004967 -2025 |
| 26/05/2025 08:42:51 | Remoção de peça 17. Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004967 -2025 |
| 26/05/2025 08:42:37 | Remoção de peça 18. Termo de Encaminhamento TERMO DEENCAMINHAMENTO |
| 26/05/2025 08:41:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DEENCAMINHAMENTO |
| 26/05/2025 07:38:07 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004967 -2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/05/2025 11:11:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 20/05/2025 10:34:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/05/2025 10:16:32 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 15/05/2025 12:33:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/05/2025 12:28:29 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 1341 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 15/05/2025 07:55:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 14/05/2025 13:18:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 14/05/2025 13:18:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/05/2025 10:27:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/05/2025 10:24:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 13/05/2025 09:42:24 | Publicação de peça 📝 Informação Of.1341.2025 |
| 13/05/2025 09:20:27 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1341.2025 |
| 13/05/2025 09:19:53 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/05/2025 14:15:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 09/05/2025 14:14:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 09/05/2025 14:05:01 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 012-2025-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 06/05/2025 11:17:41 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 06/05/2025 11:17:22 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM RP n |
| ENTRADA | |
| 30/04/2025 10:24:01 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/04/2025 10:23:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 29/04/2025 15:57:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004967/2025 Controle Social Denúncia |
| 29/04/2025 15:57:08 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 004967/2025 Controle Social Denúncia |
| 29/04/2025 15:57:08 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 29/04/2025 15:57:00 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052528 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 29/04/2025 15:55:48 | Inclusão de responsável GESTOR(A) José Adelmo da Silva |
| 29/04/2025 15:55:15 | Habilitação de representante Representante ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO |
| 29/04/2025 15:55:05 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS |
| 29/04/2025 15:54:47 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO |
| 29/04/2025 15:54:44 | Habilitação de representante Representante ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO |
| 29/04/2025 15:54:44 | Habilitação de representante Representante YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS |
| 29/04/2025 15:54:08 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED HOSPITALAR) |
| 29/04/2025 14:46:04 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004967/2025 |