Informações do Processo
| Protocolo: | 004883/2025 | Data de Entrada: | 28/04/2025 12:11:59 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002848/2024 - ACÓRDÃO Nº 099/2025-SPC - G DE DEUS LOPES LTDA | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/07/2026 09:19:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/07/2026 10:13:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/07/2026 10:17:31 | Apensamento de protocolo APENSAR 002848/2024 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO - REPRESENTAÇÃO - LEI DE LICITAÇÕES |
| 02/07/2026 12:44:41 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 274 |
| 22/06/2026 12:10:52 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 274-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 18/06/2026 12:50:20 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 18/06/2026 12:49:30 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 207_2026 Pleno Inspeção SEDUC_Secretário |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 10:44:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/06/2026 10:44:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 274-2026-PLENO |
| 18/06/2026 10:44:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_163_26 - RR |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 17/06/2026 11:05:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 17/06/2026 11:05:23 | Publicação de peça 📝 Voto Vencedor TC_004883_2025_Reconsideração_SEMEC (Waltânia) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 10:14:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 10:14:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - VOTO VENCEDOR |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/06/2026 12:59:03 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2026 12:58:50 | Publicação de peça 📝 Voto TC-004883-2025 - RECURSO DE RECONS. - G DE DEUS LOPES , 2024 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:36:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:35:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 09:54:00 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 09:53:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_137_26 - A |
| 08/06/2026 09:39:43 | Remoção de peça 39. Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 07:53:06 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 26/05/2026 08:04:35 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/05/2026 11:20:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/05/2026 11:20:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-004883-2025 - RECURSO - SEMEC- SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ok |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/05/2026 08:58:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/05/2026 08:57:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5020) TC 004883-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 30/04/2026 14:08:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 24/04/2026 10:17:21 | Desabilitação de representante Representante desabilitado EMANUELLY FERREIRA DA COSTA BARBOSA |
| 24/04/2026 09:09:22 | Publicação de peça 📝 Despacho PROTOCOLO 003959-2026 e 004116.2026 - RENÚNCIA - JUNTAR AO TC-004883-2025 |
| 15/04/2026 12:30:48 | Anexação de protocolo ANEXAR 004113/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 15/04/2026 12:29:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 003954/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 14/04/2026 09:21:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 004116/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 14/04/2026 09:20:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 003959/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 23/03/2026 09:59:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-004883-2025 - RECURSO - SEMEC- SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL ok |
| 23/03/2026 09:59:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-004883-2025 - RELATÓRIO DE VOTO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 04/03/2026 10:28:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 04/03/2026 10:28:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-004883-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - 2024 - MÉRITO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/02/2026 13:13:59 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/02/2026 13:13:45 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-004883-2025 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SEMEC - MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/02/2026 11:55:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/02/2026 11:55:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-004883-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO- RECURSO- REL WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 04/02/2026 11:26:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 04/02/2026 11:25:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso TC-004883-2025-ANEXADO-SEMEC-Teresina-REC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/11/2025 08:39:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/11/2025 12:20:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/11/2025 12:20:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- DFCONTRATOS |
| 10/11/2025 12:19:44 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -004883-2025 |
| 10/11/2025 08:31:53 | Habilitação de representante Representante VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO |
| 10/11/2025 08:30:15 | Inclusão de responsável GESTOR(A) NOUGA CARDOSO BATISTA |
| 10/11/2025 08:28:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 013899/2025 Manifestação Contrarrazões |
| 03/11/2025 12:12:42 | Habilitação de representante Representante AURÉLIO LOBÃO LOPES |
| 03/11/2025 12:07:36 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA |
| 03/11/2025 12:05:54 | Anexação de protocolo ANEXAR 013555/2025 Manifestação Contrarrazões |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/09/2025 10:33:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/09/2025 10:29:23 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 2793 |
| 25/09/2025 10:29:21 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 2792 |
| 24/09/2025 11:00:53 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2793 |
| 24/09/2025 11:00:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2792 |
| 24/09/2025 10:06:53 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2793 |
| 24/09/2025 10:06:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2792 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 23/09/2025 09:47:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/09/2025 09:47:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC-004883-2024 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 2024 - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 16/09/2025 09:25:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/09/2025 09:25:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relator- para regular tramitação |
| 15/09/2025 13:28:33 | Apensamento de protocolo APENSAR 006464/2025 Recurso Agravo |
| 20/05/2025 09:17:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 128-2025-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 14/05/2025 09:58:27 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 14/05/2025 09:58:03 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISÃO MONOCRÁTICA nº 128-2025-GWA - TC-004883-2025 - P M DE TERESINA |
| ENTRADA | |
| 28/04/2025 13:00:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/04/2025 13:00:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 28/04/2025 12:37:35 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004883/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/04/2025 12:37:35 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 004883/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/04/2025 12:37:35 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 28/04/2025 12:37:18 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1052507 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 28/04/2025 12:37:18 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 28/04/2025 12:12:00 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004883/2025 |