Informações do Processo
| Protocolo: | 004802/2025 | Data de Entrada: | 24/04/2025 23:18:49 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/005290/2024 - ACÓRDÃO Nº 102/2025-SPL - DAMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/09/2025 12:31:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/09/2025 11:46:16 | Apensamento de protocolo APENSAR 005290/2024 DA REVISÃO PEDIDO DE REVISÃO |
| 08/09/2025 11:45:53 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 269 pleno |
| 01/09/2025 11:40:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 269-2025-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/08/2025 11:45:47 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/08/2025 11:45:34 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 269/2025 - PLENO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 20/08/2025 12:53:38 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 20/08/2025 12:53:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 269-2025-PLENO |
| 20/08/2025 12:53:21 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4046) TC 004802-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 20/08/2025 08:40:59 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 20/08/2025 08:39:12 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.802/2025 (Providências Cabíveis) |
| 15/08/2025 11:08:40 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0064_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0064_0093_2025_00001.pdf |
| 17/07/2025 13:32:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp TC n.º 004.802/2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 24/06/2025 09:20:14 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 24/06/2025 09:19:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento - (3800) TC 004802-25 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/06/2025 10:12:58 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/06/2025 10:11:28 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.802/2025 (Providências Cabíveis) |
| 06/06/2025 09:49:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp TC n.º 004.802/2025 |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 30/05/2025 11:24:08 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 30/05/2025 11:22:14 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial EDcl |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 05/05/2025 13:42:50 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 05/05/2025 13:42:17 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n |
| ENTRADA | |
| 25/04/2025 13:59:55 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/04/2025 13:59:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 25/04/2025 09:38:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004802/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 25/04/2025 09:38:54 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 004802/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 25/04/2025 09:38:54 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 25/04/2025 09:37:45 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1052465 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/04/2025 09:37:45 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/04/2025 09:35:18 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 005290/2024 DA REVISÃO PEDIDO DE REVISÃO |
| 24/04/2025 23:18:49 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004802/2025 |