Informações do Processo
| Protocolo: | 004732/2026 | Data de Entrada: | 17/04/2026 13:21:04 |
| Assunto: | APOSENTADORIA / SISPREV | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/07/2026 13:13:11 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 009596/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 18/06/2026 11:34:07 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/06/2026 11:33:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento SEGUNDA CÂMARA-SPJ |
| 18/06/2026 09:21:47 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007965/2026 Incidente Processual Uniformização de Jurisprudência |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 18/06/2026 09:14:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA | |
| 17/06/2026 08:27:33 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA |
| 17/06/2026 08:26:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DESPACHO - CRJ |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 13:51:29 | Protocolo encaminhado para COMISSÃO DE REGIMENTO E JURISPRUDENCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 13:50:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC -CRJ(UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA)-TC-004732-2026 |
| 16/06/2026 13:25:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Parcial_101_2026_10_06_26_0047322026-APOSENTADORIA(WALTANIA-INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA) |
| 03/06/2026 09:19:28 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 10-06-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 01/06/2026 13:53:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 01/06/2026 13:53:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-004732-2026 - APOSENTADORIA - 2ª CÂMARA PRESENCIAL |
| 01/06/2026 13:53:04 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-004732-2026 - APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - AMAURI VALE DE OLIVEIRA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 20/05/2026 07:04:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 20/05/2026 07:03:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004732-26 - TJ - VPI - não registro |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 07/05/2026 12:20:43 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 07/05/2026 12:01:02 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Aposentadoria - Amauri Vale de Oliveira - TJ PIAUIPREV |
| ENTRADA | |
| 17/04/2026 13:42:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/04/2026 13:42:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 17/04/2026 13:21:29 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004732/2026 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 17/04/2026 13:21:29 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 004732/2026 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 17/04/2026 13:21:29 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 17/04/2026 13:21:21 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio com compensaçao prévia desconsiderando impedimentos nº 1068135 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 17/04/2026 13:21:04 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 004732/2026 |