Informações do Processo
| Protocolo: | 004692/2026 | Data de Entrada: | 16/04/2026 23:37:10 |
| Assunto: | RECURSO - AGRAVO REF. AO PROCESSO TC/001765/2026. DECISÃO Nº 110/2026.GRD | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE VALENCA DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/06/2026 10:57:32 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 301 |
| 18/06/2026 13:41:35 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 301-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 16/06/2026 11:01:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 16/06/2026 11:01:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC 004692-2026 - ACÓRDÃO 301-2026-PLENO - AGRAVO - VALENÇA DO PI - LICITAÇÃO - EF 2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 09:34:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 09:33:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 301-2026-PLENO |
| 16/06/2026 09:33:50 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5275) TC 004692-2026 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/06/2026 07:57:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/06/2026 11:02:46 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:02:42 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 26/05/2026 11:21:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 004692-2026 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - AGRAVO - VALENÇA DO PI |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 20/05/2026 11:11:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/05/2026 11:08:59 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - P. M. DE VALENÇA - TC-004693-2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/05/2026 11:21:57 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/05/2026 11:21:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 08/05/2026 09:49:40 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 125 |
| 28/04/2026 12:59:39 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 125-2026-GRD |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/04/2026 11:36:43 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 24/04/2026 11:35:50 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática TC n° 004692.2026 - DM 125.2026 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - VALENÇA DO PI - 2026 2 |
| ENTRADA | |
| 17/04/2026 10:27:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/04/2026 10:27:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 17/04/2026 08:11:36 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004692/2026 Recurso Agravo |
| 17/04/2026 08:11:36 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 004692/2026 Recurso Agravo |
| 17/04/2026 08:11:36 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 17/04/2026 08:11:24 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068113 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/04/2026 08:11:24 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/04/2026 08:10:21 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 16/04/2026 23:37:11 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004692/2026 |