Informações do Processo
| Protocolo: | 004684/2024 | Data de Entrada: | 14/04/2024 00:00:00 |
| Assunto: | PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTA FILOMENA | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 19/06/2026 09:41:33 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/06/2026 10:59:39 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/06/2026 10:59:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 57-2026-1ª CÂMARA PM DE SANTA FILOMENA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 12:12:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/06/2026 12:11:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 16/06/2026 12:11:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 004684 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 16/06/2026 09:33:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/06/2026 11:12:28 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:12:23 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 21/05/2026 11:40:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 004684-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 21/05/2026 07:36:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 20/05/2026 12:40:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004684-2024 - Contas de Governo - P. M. Santa Filomena - 2023 - Memoriais - Parecer 2026JM0049 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2026 07:17:51 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/05/2026 07:17:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_Complementar |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/05/2026 14:06:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/05/2026 14:06:43 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar REL COMPLEMENTAR MEMORIAIS PM Santa Filomena - Contas de Governo 2023 (1) |
| 11/05/2026 12:11:05 | Publicação de peça 📝 Anexo Público P. M. DE SANTA FILOMENA - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - 6º Bimestre |
| 11/05/2026 12:10:41 | Publicação de peça 📝 Anexo Público 70% Magistério Santa Filomena 2023 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/09/2025 13:15:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/09/2025 13:05:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/09/2025 13:04:48 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 004684-2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/09/2025 08:49:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/09/2025 08:48:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 1ª Câmara Extrato Julgamento - 004684 (Sessão Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/09/2025 07:50:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 29/08/2025 09:02:23 | Anexação de protocolo ANEXAR 010546/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 19/08/2025 10:51:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC004684-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 16/06/2025 14:05:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 16/06/2025 10:29:13 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004684-2024 - Contas de Governo - P. M. Santa Filomena - 2023 - Parecer 2025JM0058 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/06/2025 06:16:51 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/06/2025 06:16:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 06/06/2025 13:02:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 06/06/2025 13:01:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P M SANTA FILOMENA RELCON 2023 REL INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/04/2025 11:51:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 25/04/2025 11:34:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 25/04/2025 11:33:27 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 004684-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/04/2025 12:17:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/04/2025 12:15:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/04/2025 08:56:13 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004684-2024 |
| 24/04/2025 08:52:21 | Habilitação de representante Representante THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS |
| 24/04/2025 08:52:21 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 24/04/2025 08:52:21 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 23/04/2025 13:11:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 004727/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 31/03/2025 08:15:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 31/03/2025 08:11:15 | Publicação de peça 📝 Edital TC 004684-2024 |
| 28/03/2025 11:20:32 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 004684-2024 |
| 28/03/2025 10:36:12 | Publicação de peça 📝 Informação TC 004684-2024-Sandra- |
| 28/03/2025 10:23:54 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 004684-2024 OF 0405-2025 |
| 18/02/2025 09:27:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 405/2025 |
| 18/02/2025 08:19:15 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 004684-2024 |
| 14/02/2025 14:07:37 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido ar_14022025020610 |
| 08/01/2025 12:55:31 | Publicação de peça 📝 Ofício OfICIO Nº 045/2025 |
| 08/01/2025 11:37:40 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REGISTRO DE ENDEREÇO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/01/2025 11:09:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/01/2025 11:09:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 004684-2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/12/2024 12:52:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/12/2024 12:52:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas | |
| 20/12/2024 08:38:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/12/2024 08:37:59 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M SANTA FILOMENA |
| 18/12/2024 10:15:20 | Habilitação de interessado AUTORIDADE CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA |
| 18/12/2024 09:57:19 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo Publico |
| 31/07/2024 13:51:31 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004684/2024 |
| 10/06/2024 08:57:57 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004684/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES publicou o ato ANEXO - DFCONTAS2 - 97/2024 |
| 10/06/2024 08:57:53 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004684/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES anexou o arquivo capa dos processos.pdf |
| 29/05/2024 10:41:46 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004684/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 29/05/2024 10:41:46 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 004684/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| 24/04/2024 08:35:03 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 004684/2024 de em apensamento/desapensamento para aguardando distribuição |
| 23/04/2024 10:38:32 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 004684/2024 de aguardando distribuição para em apensamento/desapensamento |
| 23/04/2024 10:35:07 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 004684/2024 de aguardando análise para aguardando distribuição |
| 23/04/2024 10:11:55 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004684/2024 O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 23/04/2024 10:11:55 | O usuário EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES enviou o protocolo nº: 004684/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| ENTRADA | |
| 15/04/2024 06:59:13 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004684/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 2 - gestão e contas públicas |
| 15/04/2024 00:19:54 | Protocolo / Processo criado via procedure de integração |