Informações do Processo
| Protocolo: | 004644/2025 | Data de Entrada: | 16/04/2025 16:29:32 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TC/004373/2022 - PARECER PRÉVIO Nº 11/2025-SSC - JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2025 14:20:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 26/09/2025 13:08:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 26/09/2025 11:40:23 | Apensamento de protocolo APENSAR 004373/2022 CONTAS CONTAS DE GOVERNO |
| 26/09/2025 11:39:46 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 295 |
| 19/09/2025 09:45:10 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 295-2025-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 16/09/2025 13:41:48 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/09/2025 13:37:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n° 295 -2025- SPL TC-004644- 2025 GLM |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/09/2025 06:30:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/09/2025 06:30:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 295-2025-PLENO |
| 09/09/2025 06:29:58 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4124) TC 004644-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 03/09/2025 13:32:39 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 03/09/2025 13:32:22 | Publicação de peça 📝 Voto Vencedor TC-004644-2025 Recurso C |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 02/09/2025 06:36:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/09/2025 06:35:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - para juntada voto Redator - Plenário Virtual 25 |
| 19/08/2025 11:37:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4045) TC 004644-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/08/2025 07:08:00 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/08/2025 11:08:11 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0158_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0158_0093_2025_00001.pdf |
| 17/07/2025 07:19:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO |
| 16/07/2025 12:54:33 | Remoção de peça 55. Despacho DESPACHO |
| 16/07/2025 11:33:50 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| 26/06/2025 10:02:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 25/06/2025 09:13:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 25/06/2025 09:12:52 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004644-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/06/2025 10:55:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/06/2025 10:55:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/06/2025 08:49:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/06/2025 08:48:45 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Recurso Lagoa de São Francisco 2022 |
| 11/06/2025 09:08:24 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo único |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 28/04/2025 13:14:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 28/04/2025 13:08:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 28/04/2025 13:07:26 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - DFCONTAS -004644-2025 - ANALISE |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 25/04/2025 13:08:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 25/04/2025 13:07:13 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004644- 2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 23/04/2025 11:32:41 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 23/04/2025 11:31:43 | Publicação de peça 📝 Despacho RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO -TC004644 |
| 23/04/2025 10:46:53 | Publicação de peça 📝 Despacho Conta Dias 22-04 |
| ENTRADA | |
| 22/04/2025 10:26:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 22/04/2025 10:26:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 22/04/2025 09:49:07 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004644/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/04/2025 09:49:07 | Autuação de processo com 44 peça(s) PROCESSO 004644/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/04/2025 09:49:07 | Validação de peças Peças validadas 44 |
| 22/04/2025 09:48:38 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1052426 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 22/04/2025 09:48:38 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 16/04/2025 16:29:32 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004644/2025 |