Informações do Processo
| Protocolo: | 004590/2026 | Data de Entrada: | 15/04/2026 14:51:00 |
| Assunto: | MONITORAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 187/2025-SSC REF. AO TC/009860/2024 - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE AGUA BRANCA | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 12/06/2026 12:30:20 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 204-2026 – 2ª CÂMARA, 004590-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 10/06/2026 12:03:00 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 10/06/2026 12:02:39 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDÃO Nº 204-2026- SEGUNDA CAMARA- MONITORAMENTO- PM ÁGUA BRANCA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 07:11:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 07:11:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN 0045902026 |
| 10/06/2026 07:11:14 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AVN 0045902026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 08/06/2026 08:01:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 05/06/2026 11:03:28 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:25 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 05/05/2026 07:52:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 004590-2026 - MONITORAMENTO AGUA BRANCA |
| 04/05/2026 11:37:17 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 04/05/2026 11:36:16 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 30/04/2026 14:01:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 30/04/2026 13:59:18 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004590-2026 - Monitoramento - PM Água Branca - MI |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 16/04/2026 10:46:29 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 16/04/2026 10:46:19 | Publicação de peça 📝 Despacho 004590.2026 - MONITORAMENTO - P.M DE AGUA BRANCA |
| ENTRADA | |
| 16/04/2026 08:38:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 16/04/2026 08:37:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE MONITORAMENTO] P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/04/2026 14:52:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004590/2026 Fiscalização Monitoramento |
| 15/04/2026 14:52:16 | Autuação de processo com 17 peça(s) PROCESSO 004590/2026 Fiscalização Monitoramento |
| 15/04/2026 14:52:16 | Validação de peças Peças validadas 17 |
| 15/04/2026 14:52:10 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA |
| 15/04/2026 14:52:06 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1068087 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 15/04/2026 14:51:00 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 004590/2026 |