Informações do Processo
| Protocolo: | 004563/2024 | Data de Entrada: | 14/04/2024 00:00:00 |
| Assunto: | PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAXINGO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 27/07/2026 11:39:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Fin Cont Gov- Caxingó 004563-24 |
| 27/07/2026 09:30:12 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_27072026092328 |
| 16/06/2026 12:00:58 | Publicação de peça 📝 Ofício 805-2026-OFÍCIO PREST DE CONTAS -004563-2024 -Embargo+Recurso CONTA DE GOVERNO DE Caxingó |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 08:24:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 08:24:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Arquivar sem providências |
| 16/06/2026 08:24:03 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato desconsidera informação |
| 15/06/2026 14:16:16 | Apensamento de protocolo APENSAR 002249/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 15/06/2026 14:12:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL |
| 15/06/2026 14:12:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 15/06/2026 14:08:35 | Publicação de peça 📝 Informação Email – Luiz Paulo de Sousa Lima – Outlook |
| 15/06/2026 14:08:25 | Publicação de peça 📝 Informação informação - |
| 12/06/2026 07:26:53 | Publicação de peça 📝 Ofício 789-2026-OFÍCIO PREST DE CONTAS -004563-2024 -Embargo CONTA DE GOVERNO DE Caxingó |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 10/06/2026 13:23:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 10/06/2026 13:23:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - arquivo 1 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 02/06/2026 11:58:05 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 02/06/2026 11:57:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento term. encaminhamento DACD |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/05/2026 10:17:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/05/2026 08:59:06 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004563-2024 OF 676-2026 Magnum Fernando |
| 06/03/2026 11:34:36 | Publicação de peça 📝 Ofício 676 |
| 06/03/2026 11:09:41 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 676 |
| 26/02/2026 09:11:26 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002249/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/02/2026 12:38:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/02/2026 12:38:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento À DSPROC. |
| 09/02/2026 10:36:45 | Apensamento de protocolo APENSAR 012180/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 12/11/2025 13:07:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 12/11/2025 13:07:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 004563-2024 |
| 02/10/2025 09:23:48 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 012180/2025 Recurso Apresentação de Embargos de Declaração |
| 25/09/2025 11:21:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp -75-2025-2ª CÂMARA , 004563-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 23/09/2025 11:37:54 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 23/09/2025 11:37:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO 75-2025- TC 004563-2024 -PC GOVERNO LAGOA DE CAXINGÓ |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 27/08/2025 11:51:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 27/08/2025 11:51:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM PP 0045632024 |
| 27/08/2025 11:51:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0045632024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/08/2025 12:32:46 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/08/2025 11:05:27 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:05:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 05/08/2025 12:24:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 009402/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 04/08/2025 11:47:46 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009402/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 04/08/2025 11:01:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 009224/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 30/07/2025 14:59:47 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009224/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 21/07/2025 10:02:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL PC CAXINGÓ |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 02/06/2025 08:05:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 02/06/2025 08:00:52 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial CAXINGÓ - CONTAS DE GOVERNO 2023 - TC-004563-2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/05/2025 10:55:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/05/2025 10:55:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 08:35:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/05/2025 08:35:12 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Caxingó 2023 Contraditório |
| 14/04/2025 11:55:39 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DESPESA COM PESSOAL FMS |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/03/2025 12:24:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/02/2025 08:01:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/02/2025 14:18:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/02/2025 14:17:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 12/02/2025 11:40:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004563-2024 |
| 12/02/2025 11:31:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 001817/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 11/02/2025 10:56:43 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001817/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 15/01/2025 10:51:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/01/2025 09:50:32 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-004563-2024 OF 3283-2024 Magnum |
| 29/11/2024 12:26:36 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3283 |
| 29/11/2024 11:37:50 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3283 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/11/2024 11:43:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/11/2024 11:43:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - PC GOVERNO CAXINGÓ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 28/11/2024 10:59:54 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/11/2024 10:59:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas | |
| 28/11/2024 09:23:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/11/2024 08:44:24 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELGOV de Caxingó 2023 |
| 11/11/2024 10:33:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO |
| 31/07/2024 10:41:48 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004563/2024 |
| 10/06/2024 10:47:00 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004563/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO publicou o ato ANEXO - DFCONTAS1 - 239/2024 |
| 10/06/2024 10:46:55 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004563/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO anexou o arquivo capa dos processos.pdf |
| 05/06/2024 07:57:55 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004563/2024 |
| 15/04/2024 07:13:55 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004563/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/04/2024 07:13:55 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004563/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| ENTRADA | |
| 15/04/2024 06:43:07 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004563/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas |
| 15/04/2024 00:17:52 | Protocolo / Processo criado via procedure de integração |