Pesquisa de Processos

Informações do Processo

Protocolo:004558/2024 Data de Entrada:14/04/2024 00:00:00
Assunto:PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023
Unidade Gestora:P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Relator:JACKSON NOBRE VERAS
Procurador:JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
24/02/2026 08:36:27Publicação de peça 📝
Certidão Cert Fin Cont Gov- Cap Gervásio Oliveira 004558-24
24/02/2026 08:30:56Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Ar Rec Of 14-2026
09/01/2026 07:59:41Publicação de peça 📝
Ofício 14-2026-OFÍCIO PREST DE CONTAS -004558-24 CONTA DE GOVERNO DE Cap Gervásio Oliveira
SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
08/01/2026 09:40:58Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
08/01/2026 09:40:37Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - arquivo
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
24/11/2025 11:10:05Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
24/11/2025 11:09:48Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc.DACD
24/11/2025 11:09:42Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004558-2024
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/11/2025 12:22:15Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
29/10/2025 08:52:16Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-004558-2024 OF 2647-2025
17/09/2025 08:48:32Publicação de peça 📝
Ofício OFICIO 2647 RAIMUNDO COELHO
17/09/2025 08:48:30Publicação de peça 📝
Registro de Endereço REGISTRO RAIMUNDO COELHO
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
09/09/2025 08:13:41Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
09/09/2025 08:13:20Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Seção de Elaboração de Ofícios
09/09/2025 08:13:04Publicação de peça 📝
Certidão (Trânsito em Julgado)
25/07/2025 09:47:58Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JACKSON VERAS
21/07/2025 11:24:38Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
21/07/2025 11:24:20Publicação de peça 📝
Parecer Prévio da Primeira Câmara Parecer Prévio 079-2025 - 1ª Câmara
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
16/07/2025 11:05:28Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
16/07/2025 11:03:51Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para lavrar decisório
16/07/2025 11:03:51Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato_2025_07_08_140 (Sessão Presencial)
AUD. JACKSON VERAS
14/07/2025 11:27:23Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
14/07/2025 11:27:06Publicação de peça 📝
Voto Voto - Relator
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
09/07/2025 06:23:57Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
09/07/2025 06:23:33Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TE_anexar_proposta de voto_sessão 2025_07_08
07/07/2025 13:48:11Publicação de peça 📝
Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_07_08
07/07/2025 13:47:33Publicação de peça 📝
Informação Informação - Divisão de Apoio à 1ª Câmara
11/06/2025 13:06:19Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato_2025_06_03_118 (Sessão Presencial)
03/06/2025 12:51:37Anexação de protocolo
ANEXAR 006797/2025 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão
29/05/2025 11:44:19Publicação de peça 📝
Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_06_03
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
19/05/2025 13:02:51Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Área de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
AUD. JACKSON VERAS
19/05/2025 12:56:18Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
19/05/2025 12:56:03Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Pauta Presencial - Primeira Câmara
19/05/2025 12:55:59Publicação de peça 📝
Relatório de Voto Relatório de Voto Presencial
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
13/05/2025 10:43:07Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
13/05/2025 10:42:32Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 004558 (Virtual)
AUD. JACKSON VERAS
09/05/2025 12:31:16Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
28/04/2025 09:22:09Habilitação de representante
Representante MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
10/04/2025 11:30:12Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Pauta Virtual
MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
25/03/2025 13:36:21Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
25/03/2025 13:22:08Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-004558-2024 - Contas de Governo - P. M. Capitão Gervásio Oliveira - 2023 - Parecer 2025JM0024
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
06/03/2025 13:31:49Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
06/03/2025 13:31:35Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
28/02/2025 17:21:03Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
28/02/2025 17:16:54Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução TC-04558-24 Cap G Oliveira - RELCON
20/02/2025 12:16:15Publicação de peça 📝
Anexo Público Empenhos - equipamentos e material permanente - 2023
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
17/12/2024 14:52:46Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
AUD. JACKSON VERAS
17/12/2024 14:11:52Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
17/12/2024 14:07:54Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
16/12/2024 12:36:43Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
16/12/2024 12:36:15Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
16/12/2024 12:36:09Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004558-2024
16/12/2024 10:36:45Anexação de protocolo
ANEXAR 014775/2024 Manifestação Apresentação de Defesa
06/12/2024 13:09:10Habilitação de representante
Representante MATTSON RESENDE DOURADO
06/12/2024 13:06:54Anexação de protocolo
ANEXAR 014325/2024 Demanda Solicitação de Acesso Eletrônico a Processo
ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios
18/11/2024 10:25:29Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
18/11/2024 09:55:06Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento GABRIELA OLIVEIRA
15/10/2024 07:44:03O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
15/10/2024 07:44:03O usuário Ivana Maria da Costa Sales enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando controle de ar para aguardando devolução de ar
11/10/2024 11:56:03O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação enviar para controle de ar no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
11/10/2024 11:56:03O usuário Ivana Maria da Costa Sales enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando controle de ar
11/10/2024 11:43:40O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6547/2024
11/10/2024 11:16:22O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
11/10/2024 11:12:22O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo 11102024_111207_E96C0A9811CC43B9A208FBA6EF605CC2.pdf
11/10/2024 11:12:07O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales anexou o arquivo of. 2952.2024 - ivana - tc 004558.2024 - contas de governo - p. m. de capitão gervásio oliveira - gabriela oliveira - revel-adv.pdf
11/10/2024 11:11:46O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales publicou o ato REGENDER - SEELOF - 5090/2024
11/10/2024 11:11:36O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales anexou o arquivo tc 004558.2024 - gabriela oliveira.pdf
11/10/2024 10:27:56O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/004558/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
11/10/2024 10:27:56O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício
aud. jackson veras
11/10/2024 10:00:40O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS enviou o protocolo nº: 004558/2024 da área aud. jackson veras para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios
11/10/2024 09:59:56O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS publicou o ato DESCIT - AUD-JACKSO - 1181/2024
10/10/2024 12:57:36O usuário JACKSON NOBRE VERAS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
10/10/2024 09:41:16O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS solicitou assinatura do processo para o usuário JACKSON NOBRE VERAS do aqruivo DESCIT
10/10/2024 09:40:11O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS concluiu o ato DESCIT - AUD-JACKSO - 1181/2024
10/10/2024 09:40:07O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS anexou o arquivo 004558.2024 despacho citação contas de governo pm de capitão gervásio oliveira- d.doc
10/10/2024 09:13:50O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS executou a ação enviar para relatório e voto no processo nº: TC/004558/2024 O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) DEMERVAL DE LOBAO VERAS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
10/10/2024 09:13:50O usuário DEMERVAL DE LOBAO VERAS enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando distribuição para em relatório e voto
secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas
10/10/2024 07:32:09O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004558/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área aud. jackson veras
10/10/2024 07:31:35O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS publicou o ato TERMENC - DFCONTAS - 1845/2024
09/10/2024 15:32:50O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
09/10/2024 11:18:46O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo TERMENC
09/10/2024 11:18:33O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS concluiu o ato TERMENC - DFCONTAS - 1845/2024
09/10/2024 11:18:31O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS anexou o arquivo governo.docx
09/10/2024 11:05:51O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas
09/10/2024 11:02:43O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004558/2024 da área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas
09/10/2024 11:02:24O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA publicou o ato RELGOV - DFCONTAS1 - 355/2024
09/10/2024 09:32:16O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
02/10/2024 11:22:25O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/004558/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
02/10/2024 11:22:24O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004558/2024 de em análise para aguardando despacho
02/10/2024 11:21:55O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004558/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
02/10/2024 11:21:55O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando análise para em análise
02/10/2024 11:21:07O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
02/10/2024 10:09:18O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004558/2024
02/10/2024 10:06:50O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO solicitou assinatura do processo para o usuário VILMAR BARROS MIRANDA do aqruivo 02102024_100438_E022088E4C194FB18A54336CBB1C54C2.pdf
02/10/2024 10:06:50O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo 02102024_100438_E022088E4C194FB18A54336CBB1C54C2.pdf
02/10/2024 10:06:50O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO solicitou assinatura do processo para o usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO do aqruivo 02102024_100438_E022088E4C194FB18A54336CBB1C54C2.pdf
02/10/2024 10:05:03O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO anexou o arquivo relgov de capitão gervásio oliveira 2023.pdf
30/09/2024 10:11:59O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO publicou o ato ANEXOPUB - DFCONTAS1 - 1108/2024
30/09/2024 10:09:23O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário FABIANA MARIA NUNES DE CARVALHO anexou o arquivo anexo público.pdf
31/07/2024 11:17:29O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004558/2024
10/06/2024 10:44:33O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO publicou o ato ANEXO - DFCONTAS1 - 235/2024
10/06/2024 10:44:28O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004558/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO anexou o arquivo capa dos processos.pdf
05/06/2024 07:56:50O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004558/2024
15/04/2024 07:13:28O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004558/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
15/04/2024 07:13:27O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004558/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise
ENTRADA
15/04/2024 06:43:04O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004558/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas
15/04/2024 00:17:46Protocolo / Processo criado via procedure de integração

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada