Informações do Processo
| Protocolo: | 004532/2024 | Data de Entrada: | 14/04/2024 00:00:00 |
| Assunto: | PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BELEM DO PIAUI | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 11/02/2026 12:21:20 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 11/02/2026 12:03:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 11/02/2026 12:02:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - ARQUIVO_TC-004532-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/02/2026 12:34:49 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/02/2026 12:32:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 06/02/2026 08:03:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 06/02/2026 07:59:37 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004532-2024 OF 3435-2025 |
| 25/11/2025 10:58:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3435.2025 |
| 25/11/2025 10:58:00 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 19/11/2025 11:21:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 19/11/2025 11:21:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECOMENDAÇÃO , DETERMINAÇÃO 0045322024 |
| 19/11/2025 11:21:28 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 004532-2024 |
| 02/10/2025 09:16:46 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp -74-2025-2ª CÂMARA , 004532-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 01/10/2025 08:22:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 01/10/2025 08:22:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 74 -2025 TC-004532-2024 Belém |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 28/08/2025 11:59:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 28/08/2025 11:52:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM PP 0045322024 |
| 28/08/2025 11:52:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0045322024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/08/2025 13:36:49 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/08/2025 13:36:40 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.532/2024 (Providências Cabíveis) |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 21/07/2025 12:27:53 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 21/07/2025 12:27:21 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento LM 0045322024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/07/2025 11:28:41 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/07/2025 11:15:20 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 11:15:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 04/07/2025 11:04:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despauta |
| 04/07/2025 10:36:18 | Habilitação de representante Representante FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO |
| 02/07/2025 09:44:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 007975/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 11/06/2025 10:53:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 007248/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/06/2025 13:08:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/06/2025 11:54:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004532-2024 Contas de Governo de Belém do Piauí |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/05/2025 07:53:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/05/2025 07:53:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/05/2025 10:35:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/05/2025 10:34:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Belém do Piaui 2023 - Contraditório |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/02/2025 11:59:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2025 11:07:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2025 11:07:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 13/02/2025 11:07:24 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004532-2024- |
| 13/02/2025 09:00:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 001713/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/01/2025 09:32:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/01/2025 10:07:05 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004532-2024-OFICIO 3282-24- ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO |
| 29/11/2024 12:25:21 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 3282 |
| 29/11/2024 11:41:49 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3282 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 28/11/2024 11:43:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 28/11/2024 11:42:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - PC GOVERNO BELÉM DO PIAUÍ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 28/11/2024 10:58:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/11/2024 10:58:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas | |
| 28/11/2024 09:23:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 28/11/2024 09:00:02 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Belém do Piauí_2023_relatorio_Revisado |
| 18/11/2024 09:48:14 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PUBLICO 02 |
| 18/11/2024 09:46:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PUBLICO 01 |
| 31/07/2024 13:55:31 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004532/2024 |
| 10/06/2024 10:40:36 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004532/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO publicou o ato ANEXO - DFCONTAS1 - 224/2024 |
| 10/06/2024 10:40:31 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004532/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO anexou o arquivo capa dos processos.pdf |
| 04/06/2024 13:33:45 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004532/2024 |
| 15/04/2024 07:13:21 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004532/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/04/2024 07:13:21 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004532/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| ENTRADA | |
| 15/04/2024 06:34:11 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004532/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas |
| 15/04/2024 00:17:19 | Protocolo / Processo criado via procedure de integração |