Informações do Processo
| Protocolo: | 004529/2024 | Data de Entrada: | 14/04/2024 00:00:00 |
| Assunto: | PROTOCOLO GERADO AUTOMATICAMENTE - CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BARRO DURO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 01/10/2025 20:42:56 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 01/10/2025 20:42:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria de Processamento e Julgamento |
| 19/08/2025 14:08:55 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/08/2025 11:30:53 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/08/2025 11:23:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio da Primeira Câmara PARECER PRÉVIO 085-2025 1ª CAMARA BARRO DURO |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 12/08/2025 11:08:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 12/08/2025 11:08:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 12/08/2025 11:08:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 004529 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 11/08/2025 12:38:10 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/08/2025 11:07:21 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:07:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| 31/07/2025 11:29:54 | Habilitação de representante Representante MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA |
| 31/07/2025 11:28:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 009235/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| 04/07/2025 13:02:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 004529-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 25/04/2025 12:52:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 25/04/2025 07:22:44 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004529-2024 - P M de Barro Duro - Contas de Governo - Exercício 2023 (JN) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/04/2025 06:58:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/04/2025 06:58:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2025 15:15:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/03/2025 15:13:13 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM Barro Duro - Contas de Governo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 06/12/2024 14:52:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 1 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/12/2024 13:13:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 06/12/2024 13:13:17 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 004529-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/12/2024 12:42:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/12/2024 12:40:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/12/2024 12:26:16 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-004529-2024-Contas de Governo -Com resposta |
| 06/12/2024 12:16:48 | Habilitação de representante Representante ANSELMO ALVES DE SOUSA |
| 06/12/2024 10:52:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 014389/2024 Manifestação Apresentação de Defesa |
| ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios | |
| 19/11/2024 08:05:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/11/2024 12:45:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ELOI PEREIRA |
| 17/10/2024 08:02:22 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação enviar para aguardando devolução de ar no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 17/10/2024 08:02:22 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando controle de ar para aguardando devolução de ar |
| 16/10/2024 10:13:03 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação enviar para controle de ar no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 16/10/2024 10:13:03 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando elaboração de ofício para aguardando controle de ar |
| 16/10/2024 09:55:59 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales publicou o ato OFICIO - SEELOF - 6576/2024 |
| 16/10/2024 09:39:43 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 16/10/2024 09:15:48 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo 16102024_091530_C9F0D52291DD489999FEAFCD9E070D71.pdf |
| 16/10/2024 09:15:31 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales anexou o arquivo of. 2982.2024 - ivana - tc 004529.2024 - contas de governo - p. m. de barro duro - elói pereira -adv.pdf |
| 16/10/2024 09:14:44 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales publicou o ato REGENDER - SEELOF - 5109/2024 |
| 16/10/2024 09:14:30 | O usuário Ivana Maria da Costa Sales executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário Ivana Maria da Costa Sales anexou o arquivo tc 004529.2024 - eloi pereira.pdf |
| 15/10/2024 12:22:56 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO executou a ação enviar para elaboração de ofício no processo nº: TC/004529/2024 O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Ivana Maria da Costa Sales com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/10/2024 12:22:56 | O usuário LUCIA LINA CASTELO BRANCO CARVALHO BRITO enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando distribuição para aguardando elaboração de ofício |
| gab. cons. kleber dantas eulalio | |
| 15/10/2024 11:05:22 | O usuário KLEBER DANTAS EULLIO enviou o protocolo nº: 004529/2024 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área ss/dgesp/dsp/seo-seção de elaboração de ofícios |
| 15/10/2024 11:04:30 | O usuário KLEBER DANTAS EULLIO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário KLEBER DANTAS EULLIO publicou o ato DES - G.KDE - 8790/2024 |
| 15/10/2024 10:52:41 | O usuário KLEBER DANTAS EULLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 15/10/2024 08:00:57 | O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DES |
| 15/10/2024 08:00:36 | O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES concluiu o ato DES - G.KDE - 8790/2024 |
| 15/10/2024 08:00:33 | O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES anexou o arquivo citação tc 004529-2024.docx |
| secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas | |
| 14/10/2024 13:08:55 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004529/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área gab. cons. kleber dantas eulalio |
| 14/10/2024 13:08:40 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS publicou o ato TERMENC - DFCONTAS - 1851/2024 |
| 14/10/2024 11:47:46 | O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 14/10/2024 07:33:24 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo TERMENC |
| 14/10/2024 07:33:10 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS concluiu o ato TERMENC - DFCONTAS - 1851/2024 |
| 14/10/2024 07:33:07 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS anexou o arquivo governo.docx |
| 14/10/2024 06:54:16 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
| secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas | |
| 12/10/2024 09:41:05 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004529/2024 da área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas |
| 12/10/2024 09:40:41 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA publicou o ato RELGOV - DFCONTAS1 - 363/2024 |
| 11/10/2024 14:30:49 | O usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 11/10/2024 09:11:36 | O usuário Emílio Carlos Rosado Vitorino de Assunção executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 10/10/2024 14:56:47 | O usuário Rafaella Pinto Marques Luz executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 10/10/2024 13:11:10 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/004529/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 10/10/2024 13:11:10 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004529/2024 de em análise para aguardando despacho |
| 10/10/2024 13:10:49 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004529/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 10/10/2024 13:10:49 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando análise para em análise |
| 10/10/2024 13:10:17 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 10/10/2024 13:03:27 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/004529/2024 |
| 10/10/2024 13:02:10 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE solicitou assinatura do processo para o usuário LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO do aqruivo 10102024_130052_94D5EB43D6EA4787A4088E99F24E0808.pdf |
| 10/10/2024 13:02:10 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE solicitou assinatura do processo para o usuário Rafaella Pinto Marques Luz do aqruivo 10102024_130052_94D5EB43D6EA4787A4088E99F24E0808.pdf |
| 10/10/2024 13:02:10 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE solicitou assinatura do processo para o usuário VILMAR BARROS MIRANDA do aqruivo 10102024_130052_94D5EB43D6EA4787A4088E99F24E0808.pdf |
| 10/10/2024 13:02:10 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE solicitou assinatura do processo para o usuário Emílio Carlos Rosado Vitorino de Assunção do aqruivo 10102024_130052_94D5EB43D6EA4787A4088E99F24E0808.pdf |
| 10/10/2024 13:02:08 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE solicitou assinatura do processo para o usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE do aqruivo 10102024_130052_94D5EB43D6EA4787A4088E99F24E0808.pdf |
| 10/10/2024 13:00:53 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE anexou o arquivo barro duro_2023_relatorio_revisado.pdf |
| 10/10/2024 12:58:36 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação excluir ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE excluiu o ato RELGOV - DFCONTAS1 - 362/2024 |
| 10/10/2024 12:56:12 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE anexou o arquivo barro duro_2023_relatorio_revisado.pdf |
| 10/10/2024 12:52:52 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE publicou o ato ANEXOPUB - DFCONTAS1 - 1114/2024 |
| 10/10/2024 12:52:43 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE anexou o arquivo anexo publico 02.pdf |
| 10/10/2024 12:22:00 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE publicou o ato ANEXOPUB - DFCONTAS1 - 1113/2024 |
| 10/10/2024 12:21:23 | O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário CINTIA ROBERTA SILVEIRA REIS ALBUQUERQUE anexou o arquivo anexo publico 01.pdf |
| 08/08/2024 08:00:30 | O usuário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004529/2024 |
| 31/07/2024 14:45:22 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/004529/2024 |
| 10/06/2024 10:39:46 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO publicou o ato ANEXO - DFCONTAS1 - 222/2024 |
| 10/06/2024 10:39:41 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/004529/2024 O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO anexou o arquivo capa dos processos.pdf |
| 04/06/2024 13:29:54 | O usuário ODILON MONTEIRO DE CARVALHO NETO executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/004529/2024 |
| 15/04/2024 07:13:21 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/004529/2024 O usuário VILMAR BARROS MIRANDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 15/04/2024 07:13:21 | O usuário VILMAR BARROS MIRANDA enviou o protocolo nº: 004529/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| ENTRADA | |
| 15/04/2024 06:34:10 | O usuário IZABELLE CAROLINE COSTA CAVALCANTE BARROS enviou o protocolo nº: 004529/2024 da área secex/dfcontas - diretoria de fiscalização de gestão e contas públicas para a área secex/dfcontas 1 - gestão e contas públicas |
| 15/04/2024 00:17:16 | Protocolo / Processo criado via procedure de integração |