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Informações do Processo

Protocolo:004405/2025 Data de Entrada:10/04/2025 12:41:04
Assunto:DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELA REF. IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 166/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 (PROC. ADM. Nº 9661/2025) - EXERCÍCIO 2025
Unidade Gestora:P. M. DE PARNAIBA
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
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Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
07/08/2026 11:02:55Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
07/08/2026 11:02:40Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DSPROC DETERM RECOM DACD -0044052025
06/08/2026 12:48:34Publicação de peça 📝
Informação INFORMAÇÃO 0044052025
24/07/2026 11:41:58Publicação de peça 📝
Certidão CTJ 0044052025
09/06/2026 10:56:23Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC ac- 183, 183a, 183b - 2026 – 2ª CÂMARA, 004405-2025
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
03/06/2026 13:14:54Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
03/06/2026 13:14:41Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 183-B-2026-2ª CÂMARA - TC-004405-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Alpha Soluções
03/06/2026 13:14:35Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 183-A-2026-2ª CÂMARA - TC-004405-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Janete
03/06/2026 13:14:31Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 183-2026-2ª CÂMARA - TC-004405-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Francisco Emanuel - Prefeito
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
01/06/2026 13:29:54Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
01/06/2026 13:29:25Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0044052025
01/06/2026 13:29:22Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0044052025
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
29/05/2026 12:51:49Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
29/05/2026 11:09:16Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
29/05/2026 11:09:12Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
22/05/2026 12:16:39Anexação de protocolo
ANEXAR 006654/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
13/05/2026 12:01:56Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-004405-2025 - DENUNCIA - PM PARNAIBA - CÂMARA VIRTUAL
10/04/2026 11:17:49Desabilitação de representante
Representante desabilitado EMANUELLY FERREIRA DA COSTA BARBOSA
10/04/2026 11:17:26Anexação de protocolo
ANEXAR 004117/2026 Demanda Solicitação Diversa
10/04/2026 11:17:03Anexação de protocolo
ANEXAR 003960/2026 Demanda Solicitação Diversa
MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
31/03/2026 12:10:52Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
31/03/2026 12:00:55Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-004405-25 - Denúncia - PM de Parnaíba - Aquisição de livros - manter cautelar - AL (modelo novo)
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
24/03/2026 10:20:43Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
24/03/2026 10:20:33Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC-004405-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM DE PARNAIBA- MPC LEANDRO
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
20/03/2026 11:01:02Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
20/03/2026 11:00:37Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
24/02/2026 07:51:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
23/02/2026 13:36:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
23/02/2026 12:37:39Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
23/02/2026 12:23:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
23/02/2026 12:08:50Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC-004405-2025
20/02/2026 08:52:03Inclusão de responsável
GESTOR(A) FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO
20/02/2026 08:50:28Anexação de protocolo
ANEXAR 001812/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
20/02/2026 08:27:17Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 001812/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
27/01/2026 11:54:47Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
27/01/2026 11:54:10Apensamento de protocolo
APENSAR 011963/2025 Recurso Agravo
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
27/01/2026 11:43:52Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/01/2026 13:46:36Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/01/2026 13:44:40Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento relatorio_AR
27/11/2025 10:36:18Habilitação de representante
Representante MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
27/11/2025 10:32:46Inclusão de responsável
ENTIDADE PRIVADA ALPHA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA
27/11/2025 10:16:03Habilitação de representante
Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
27/11/2025 10:14:53Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO JANETE DE ARAUJO SANTOS
27/11/2025 10:14:30Descadastramento de parte
AGENTE PÚBLICO HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
27/11/2025 10:14:10Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
27/11/2025 10:12:47Anexação de protocolo
ANEXAR 014507/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
24/11/2025 10:02:56Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 014507/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
24/11/2025 08:15:25Descadastramento de parte
ENTIDADE PRIVADA 47048266000178
24/11/2025 08:13:15Anexação de protocolo
ANEXAR 014165/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
24/11/2025 08:10:52Habilitação de representante
Representante MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO
24/11/2025 08:09:49Habilitação de interessado
ENTIDADE PRIVADA 47048266000178
05/11/2025 13:04:42Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3240.25 Francisco Emanuel
05/11/2025 11:28:29Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Of. 3240.25 Francisco Emanuel
04/11/2025 11:56:16Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Extraviado Of. 2769.25 Francisco Emanuel
03/11/2025 12:19:24Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento relatorio_AR
27/10/2025 12:31:09Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 004405-2025 OF 2771-2025
26/09/2025 12:59:53Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 011963/2025 Recurso Agravo
23/09/2025 10:20:28Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2771
23/09/2025 10:20:26Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2770
23/09/2025 10:20:25Publicação de peça 📝
Ofício Of. 2769
23/09/2025 09:22:48Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2771
23/09/2025 09:22:47Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2770
23/09/2025 09:22:45Publicação de peça 📝
Registro de Endereço of 2769
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
22/09/2025 10:38:40Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
22/09/2025 10:25:54Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento
22/09/2025 10:25:51Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da decisão Monocrática nº 309-2025-GWA
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
19/09/2025 13:21:44Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
19/09/2025 13:21:24Publicação de peça 📝
Despacho comprovante envio DM nº 309-2025-GWA
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
19/09/2025 13:18:38Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
19/09/2025 13:15:49Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
19/09/2025 13:15:13Publicação de peça 📝
Despacho Decisão monocrática nº 309-2025-GWA
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
19/09/2025 12:59:51Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
19/09/2025 12:59:37Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática Cautelar DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 309-2025 - TC-004405-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
18/09/2025 09:43:11Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
18/09/2025 09:42:30Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento 004405-25-RELATÓRIO PRELIMINAR DENUNCIA- PM DE PARNAÍBA- WALTÂNIA
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
17/09/2025 14:48:24Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
17/09/2025 14:45:14Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar PRELIMINAR
05/08/2025 12:41:37Anexação de protocolo
ANEXAR 009088/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações
29/07/2025 10:06:22Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 009088/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
24/06/2025 12:25:55Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
24/06/2025 12:11:04Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
24/06/2025 12:10:47Publicação de peça 📝
Despacho TC-004405-2025 - DENÚNCIA CAUTELAR P M PARNAÍBA - DFCONTRATOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
05/06/2025 11:44:53Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
05/06/2025 11:43:06Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC 004405-2025
04/06/2025 09:27:12Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido ar_04062025091551
24/04/2025 07:31:08Publicação de peça 📝
Ofício Of.1188.2025
24/04/2025 07:30:05Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
23/04/2025 11:07:31Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
23/04/2025 11:07:14Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC 004405-2025 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE PARNAÍBA - CITAÇÃO - manifestação sobre pedido cautelar
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
16/04/2025 12:50:21Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
16/04/2025 12:49:35Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
16/04/2025 12:24:52Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 004405-2025
16/04/2025 12:22:06Anexação de protocolo
ANEXAR 004580/2025 Manifestação Resposta a Ofício
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
16/04/2025 10:14:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
16/04/2025 10:02:49Publicação de peça 📝
Comprovante de Recebimento Comp
15/04/2025 12:52:47Publicação de peça 📝
Informação Of.1149.2025
15/04/2025 12:47:01Publicação de peça 📝
Ofício Of.1149.2025
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
15/04/2025 09:06:47Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
15/04/2025 09:03:50Publicação de peça 📝
Despacho de Intimação TC 004405-2025 - DENÚNCIA - P M DE PARNAÍBA, 2025 - SEO INTIMAR - documentação - denunciante
ENTRADA
10/04/2025 12:48:33Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
10/04/2025 12:48:06Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA
10/04/2025 12:42:02Finalização de triagem
PROCESSO TC/004405/2025 Controle Social Denúncia
10/04/2025 12:42:02Autuação de processo com 11 peça(s)
PROCESSO 004405/2025 Controle Social Denúncia
10/04/2025 12:42:02Validação de peças
Peças validadas 11
10/04/2025 12:41:33Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052367
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
10/04/2025 12:41:04Criação de protocolo
Número do Protocolo 004405/2025

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