Informações do Processo
| Protocolo: | 004357/2025 | Data de Entrada: | 09/04/2025 15:20:11 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MURICI DOS PORTELAS | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 07/10/2025 13:05:52 | Publicação de peça 📝 Certidão 004357 - 2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 07/10/2025 12:00:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 07/10/2025 12:00:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Informação - Envia processo ARQUIVO- ELBERT |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 06/10/2025 13:32:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 06/10/2025 13:31:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 35-2025 - 004357-2025 - DFCONTRATOS - P |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 25/09/2025 13:29:51 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 25/09/2025 13:29:39 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 004357-2025 |
| 25/09/2025 13:29:32 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Oficio nº 1850-2025-GP |
| 25/09/2025 13:27:51 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1850- 2025 - GP - PM Murici dos Portelas |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 24/09/2025 08:18:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/09/2025 06:32:29 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 23/09/2025 14:50:42 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 23/09/2025 13:52:46 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 23/09/2025 13:52:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 23/09/2025 13:23:34 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 23/09/2025 12:17:02 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 18/08/2025 13:20:42 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| 18/08/2025 13:20:38 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato Divisão de Apoio à 1ª Câmara |
| 07/08/2025 13:06:44 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/08/2025 09:22:06 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/08/2025 09:12:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara TC_004357_2025 Acórdão_267_2025_1C Denúncia_Murici dos Portelas |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/07/2025 12:20:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/07/2025 12:20:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 14/07/2025 12:20:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 004357 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/07/2025 13:09:12 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/07/2025 11:08:41 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:08:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 09:24:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 008392/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 07/07/2025 10:38:28 | Anexação de protocolo ANEXAR 008183/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 25/06/2025 09:03:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_004357_2025_Denúncia_Murici dos Portelas |
| 24/06/2025 13:00:11 | Habilitação de representante Representante MAGDA FERNANDA DO NASCIMENTO BARBOSA |
| 24/06/2025 13:00:00 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GENILSON ALEF DUTRA ARAUJO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 11/06/2025 12:47:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/06/2025 12:47:10 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004357-25 - Denúncia - PM Murici dos Portelas - licitação - procedência - CA (modelo novo) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 04/06/2025 10:48:26 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 04/06/2025 10:48:07 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO murici dos portelas |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 03/06/2025 12:12:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 03/06/2025 12:11:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-004357-2024-PM DE MURICI DOS PORTELAS-PI-INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 28/05/2025 09:22:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 27/05/2025 10:35:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITORIO |
| 06/05/2025 14:48:27 | Anexação de protocolo ANEXAR 005046/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/04/2025 13:54:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 30/04/2025 13:26:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 30/04/2025 13:25:42 | Anexação de protocolo ANEXAR 004974/2025 Manifestação Resposta a Solicitações Diversas |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 30/04/2025 06:29:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 30/04/2025 06:29:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relator- para regular tramitação |
| 28/04/2025 12:05:27 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 94 SPL |
| 16/04/2025 10:07:16 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 094GFI |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/04/2025 10:23:13 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 14/04/2025 09:52:20 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante de envio - Decisão Monocrática n° 094-2025-GFI |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/04/2025 10:46:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/04/2025 10:45:01 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM_094_004357_2025_Cautelar_Murici dos Portelas |
| ENTRADA | |
| 10/04/2025 10:38:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/04/2025 09:37:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/04/2025 09:14:49 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004357/2025 Controle Social Denúncia |
| 10/04/2025 09:14:49 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 004357/2025 Controle Social Denúncia |
| 10/04/2025 09:14:49 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 10/04/2025 09:14:40 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052355 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 09/04/2025 15:20:11 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004357/2025 |