Informações do Processo
| Protocolo: | 004341/2026 | Data de Entrada: | 10/04/2026 16:25:14 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/008480/2025 - ACÓRDÃO Nº 01/2026-PLENO - ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/06/2026 10:30:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 12:59:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/06/2026 09:44:16 | Apensamento de protocolo APENSAR 008480/2025 Controle Social Representação |
| 02/06/2026 12:56:42 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 232 |
| 22/05/2026 12:52:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 232-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/05/2026 12:10:14 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/05/2026 12:10:02 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC - 004341-2026 - ACÓRDÃO Nº 232 -2026 - PLENO - VIRTUAL - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE - EF 2025 |
| 20/05/2026 09:49:28 | Remoção de peça 13. Acórdão - Pleno TC - 004341-2026 - ACÓRDÃO Nº 232 -2026 - PLENO - VIRTUAL - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE - EF 2025 |
| 20/05/2026 09:48:53 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC - 004341-2026 - ACÓRDÃO Nº 232 -2026 - PLENO - VIRTUAL - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DA SAÚDE - EF 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:35:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:35:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 232-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:35:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5102) TC 004341-2026 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/05/2026 14:28:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/05/2026 11:10:17 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:14 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 27/04/2026 13:27:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 004341-2026 - PLENO - INCLUSÃO EM PAUTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SEC DA SAÚDE - 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 16/04/2026 07:41:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 16/04/2026 07:35:01 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-004341-2026 - SESAPI - AL - exclusão de multa |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 14/04/2026 10:35:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 14/04/2026 10:16:49 | Publicação de peça 📝 Despacho JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 13/04/2026 10:21:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/04/2026 10:21:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/04/2026 09:28:01 | Finalização de triagem PROCESSO 004341/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 13/04/2026 09:28:01 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 004341/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 13/04/2026 09:28:01 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 13/04/2026 09:27:53 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068000 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/04/2026 09:27:53 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/04/2026 09:26:05 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 10/04/2026 16:25:15 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004341/2026 |