Informações do Processo
| Protocolo: | 004227/2025 | Data de Entrada: | 07/04/2025 10:33:47 |
| Assunto: | REVISÃO DE PROVENTOS - SISPREV - PROCESSO TC/001247/2021 - PENSÃO DE MARIA ANTONIA SILVA DA COSTA | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 30/09/2025 11:24:38 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| 30/09/2025 11:17:18 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 30/09/2025 10:36:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 30/09/2025 10:36:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS - 0042272025 |
| 30/09/2025 10:36:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 00422702025 |
| 30/09/2025 07:12:59 | Remoção de peça 19. Certidão CTJ 00422702025 |
| 30/09/2025 07:12:50 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 00422702025 |
| 18/08/2025 14:05:43 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -300-2025- 2ª CÂMARA, 004227-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 14/08/2025 10:16:07 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 14/08/2025 09:54:28 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara Acórdão nº 300-2025-2ª CAMARA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 12/08/2025 12:03:37 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 12/08/2025 12:01:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-004227-2025 |
| 12/08/2025 11:41:58 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_116_2025_06_08_25-0042272025– REVISÃO DE PROVENTOS(DELANO-REGISTRO) |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 07/08/2025 09:44:58 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 07/08/2025 09:44:49 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC-004227-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 06/08/2025 11:49:24 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 06/08/2025 11:45:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 06-08-2025 |
| 31/07/2025 11:34:55 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 06-08-25 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/07/2025 11:45:12 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 18/07/2025 11:40:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA 2- TC-004227-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 10/07/2025 09:08:49 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 10/07/2025 09:04:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_95_2025_09_07_25-0042272025 – REVISÃO DE PROVENTOS REF |
| 04/07/2025 08:07:29 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 09-07-25 |
| 04/07/2025 07:46:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_80_2025_04_06_25-0042272025–REVISÃO DE PROVENTOS-RETIRADO DE PAUTA(AUSÊNCIA DO RELATOR) |
| 29/05/2025 11:39:17 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 22/05/2025 10:59:56 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 22/05/2025 10:59:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA- TC-004227-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| 22/05/2025 10:59:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO- TC-004227-2025-T-PENSÃO POR MORTE SUB JUDICE |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 15/05/2025 22:04:17 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 15/05/2025 12:45:49 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial MARIA ANTÔNIA SILVA DA COSTA - REVISÃO - TC-004227-2025 |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 07/05/2025 12:22:37 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 07/05/2025 10:25:07 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Revisão - Pensão - Maria Antonia Silva da Costa - PIAUIPREV |
| ENTRADA | |
| 07/04/2025 12:35:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/04/2025 12:35:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 07/04/2025 10:37:01 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004227/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 07/04/2025 10:37:01 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 004227/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 07/04/2025 10:37:01 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 07/04/2025 10:36:05 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1052320 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/04/2025 10:36:05 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/04/2025 10:33:47 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004227/2025 |