Informações do Processo
| Protocolo: | 004203/2026 | Data de Entrada: | 08/04/2026 20:26:09 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/018191/2021 - ACÓRDÃO Nº 25-C/2026-2ª CÂMARA - EVERALDO CALDAS DE CARVALHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PORTO | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/07/2026 10:47:15 | Apensamento de protocolo APENSAR 018191/2021 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO |
| 24/06/2026 10:18:40 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 263 |
| 15/06/2026 14:36:00 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 263-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 11/06/2026 09:04:48 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 11/06/2026 09:04:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 263-2026-PLENO- TC-004203-26- P.M PORTO- EVERALDO CALDAS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:22:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:21:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 263-2026-PLENO |
| 09/06/2026 12:21:50 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5219) TC 004203-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 08/06/2026 08:02:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 05/06/2026 11:01:04 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:01 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 05/05/2026 11:40:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 30/04/2026 13:55:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 30/04/2026 13:54:22 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004203.2026 - Reconsideração - PM Porto - 2021 - AJ |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 10/04/2026 13:26:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 10/04/2026 13:26:29 | Publicação de peça 📝 Despacho 004203.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M DE PORTO |
| ENTRADA | |
| 09/04/2026 11:45:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/04/2026 11:44:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 09/04/2026 11:09:00 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004203/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 11:09:00 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 004203/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 11:09:00 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 09/04/2026 11:08:46 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067978 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/04/2026 11:08:46 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/04/2026 11:07:48 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 08/04/2026 20:26:09 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004203/2026 |