Informações do Processo
| Protocolo: | 004199/2026 | Data de Entrada: | 08/04/2026 19:03:26 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002024/2025 - ACÓRDÃO Nº 38/2026-2ª CÂMARA - DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 14/07/2026 13:15:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/07/2026 11:44:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 06:36:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/07/2026 09:43:00 | Apensamento de protocolo APENSAR 002024/2025 Controle Social Representação |
| 02/07/2026 12:47:26 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 288 |
| 22/06/2026 12:16:03 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 288-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 10:17:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 10:16:59 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 288.2026 - PLENO PRESENCIAL - TC.004199.2026 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - F |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:31:03 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:30:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 288-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:30:31 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_178_26 - RR |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/06/2026 12:16:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/06/2026 11:15:45 | Publicação de peça 📝 Voto 004199.2026 - Voto Presencial - Rec. de Reconsideração - P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - F |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:31:25 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:30:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 09:14:45 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 09:12:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_157_26 - A |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 02/06/2026 09:59:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/06/2026 09:56:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004199/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/06/2026 09:56:51 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/06/2026 09:53:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/05/2026 08:21:22 | Anexação de protocolo ANEXAR 006841/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 28/05/2026 08:20:59 | Anexação de protocolo ANEXAR 006813/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 08:00:33 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/05/2026 10:33:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/05/2026 10:32:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 004199.2026 - Des Pauta Presencial - PLENO - Recurso de Reconsideração - P. M. de Caldeirão Grande - F |
| 21/05/2026 10:32:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 004199.2026 - Relatório de Voto Presencial - Rec. de Reconsideração - P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - F |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 13:33:47 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 13:23:20 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004199-2026 - Reconsideração - PM Caldeirao Grande - AM |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 04/05/2026 12:36:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 04/05/2026 12:35:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. PROC. RAISSA REZENDE |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 30/04/2026 09:46:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 30/04/2026 09:45:49 | Publicação de peça 📝 Despacho TC.004199.2026 - Admissibilidade Recurso de Reconsideração P. M. de Caldeirão Grande - t |
| 28/04/2026 12:38:08 | Anexação de protocolo ANEXAR 005336/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| ENTRADA | |
| 09/04/2026 11:14:01 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/04/2026 11:13:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JACKSON VERAS |
| 09/04/2026 10:33:40 | Finalização de triagem PROCESSO 004199/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 10:33:40 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 004199/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 10:33:40 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 09/04/2026 10:33:30 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067974 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/04/2026 10:33:30 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 09/04/2026 10:24:03 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 08/04/2026 19:03:26 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004199/2026 |