Informações do Processo
| Protocolo: | 004198/2026 | Data de Entrada: | 08/04/2026 18:16:41 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO PROCESS TC/009323/2024.ACÓRDÃO N.º 26/2026 - 2ª CÂMARA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/07/2026 06:35:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 30/06/2026 09:47:46 | Apensamento de protocolo APENSAR 009323/2024 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 18/06/2026 11:57:30 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 260 |
| 10/06/2026 10:06:35 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 260-2026-PLENO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 03/06/2026 12:38:23 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 03/06/2026 12:38:15 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 260-2026-PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/06/2026 09:16:19 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/06/2026 09:15:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 260-2026-PLENO |
| 03/06/2026 09:15:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5198) TC 004198-2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 01/06/2026 09:04:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 29/05/2026 11:09:40 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:09:35 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0093_2026_00001.pdf |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 11/05/2026 08:31:17 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 11/05/2026 08:30:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 04198- 2026 - REC. RECONSIDERAÇÃO - Inspeção - P.M. Sao Lourenço do Piaui |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 09/04/2026 12:22:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 09/04/2026 12:21:58 | Publicação de peça 📝 Despacho 183- TC-004198-2026 Recurso de Reconsideração admissibilidade |
| ENTRADA | |
| 09/04/2026 09:33:21 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/04/2026 09:33:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| 09/04/2026 07:58:09 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004198/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 07:58:09 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 09/04/2026 07:57:31 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004198/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 07:57:31 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 004198/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 09/04/2026 07:57:31 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 09/04/2026 07:57:17 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067969 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 09/04/2026 07:57:17 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 09/04/2026 07:55:13 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 08/04/2026 18:16:41 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004198/2026 |