Informações do Processo
| Protocolo: | 004123/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 23:27:58 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/018191/2021 - ACÓRDÃO N.º 25-A/2026-2ª CÂMARA - LEANDRO CÉLIO DOS SANTOS LIRA E INVESTSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PORTO | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 07/08/2026 10:35:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/NUGEI - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/08/2026 08:11:28 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 06/08/2026 07:48:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 05/08/2026 12:53:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 05/08/2026 11:50:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/06/2026 11:42:01 | Apensamento de protocolo APENSAR 018191/2021 CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO |
| 01/06/2026 13:27:21 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 221 |
| 21/05/2026 13:52:51 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 221-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 19/05/2026 11:52:41 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 19/05/2026 11:51:53 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 221-2026-PLENO- TC-004123-26- P.M PORTO- INTERSEV |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:41:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:41:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 221-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:41:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5093) TC 004123-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 15/05/2026 11:25:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/05/2026 11:09:45 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:09:42 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 17/04/2026 09:03:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 14/04/2026 11:42:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 14/04/2026 11:39:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004123.2026 - Reconsideração - PM Porto - 2021 - j |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 09/04/2026 09:45:10 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 09/04/2026 09:44:58 | Publicação de peça 📝 Despacho 004123.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M DE PORTO. |
| ENTRADA | |
| 08/04/2026 13:09:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/04/2026 13:09:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 08/04/2026 12:41:27 | Habilitação de representante Representante WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 08/04/2026 12:41:18 | Habilitação de representante Representante Marcus Vinicius Santos Spindola Rodrigues |
| 08/04/2026 12:40:54 | Habilitação de representante Representante JOAO VICTOR DE MENEZES SOUSA |
| 08/04/2026 12:40:22 | Habilitação de representante Representante WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 08/04/2026 12:40:22 | Habilitação de representante Representante Marcus Vinicius Santos Spindola Rodrigues |
| 08/04/2026 12:39:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004123/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 08/04/2026 12:39:26 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 08/04/2026 12:39:26 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 004123/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 08/04/2026 12:37:22 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE LEANDRO CELIO DOS SANTOS LIRA |
| 08/04/2026 12:36:18 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067964 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 08/04/2026 12:36:18 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/04/2026 23:27:58 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004123/2026 |