Informações do Processo
| Protocolo: | 004105/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 15:50:24 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/006920/2025 - ACÓRDÃO Nº 33-A/2026-2ª CÂMARA - RENATA SARAIVA DE SOUSA SINIMBU | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE FLORIANO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 29/07/2026 13:55:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/07/2026 13:31:09 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/07/2026 10:14:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 06:36:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/06/2026 11:21:22 | Apensamento de protocolo APENSAR 006920/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/06/2026 12:54:16 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 226 |
| 22/05/2026 12:47:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Certididão de Publicação do Acórdão nº 226-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 20/05/2026 13:17:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 20/05/2026 13:17:42 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO nº 226-2026 - PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:40:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:40:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 226-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:40:37 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5096) TC 004105-2026 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/05/2026 11:27:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 15/05/2026 11:23:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/05/2026 11:13:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 15/05/2026 11:10:34 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:30 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 29/04/2026 12:32:28 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 24/04/2026 13:00:25 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-004105-2026- Despacho Pauta - Conceição - R. Reconsideração |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 17/04/2026 11:49:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/04/2026 11:48:21 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-004105-2026- P. M. DE FLORIANO (SEC DE ADM) |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/04/2026 10:41:05 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/04/2026 10:40:53 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 004105-26 - FLORIANO |
| ENTRADA | |
| 08/04/2026 09:11:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/04/2026 09:11:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/04/2026 16:30:02 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004105/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/04/2026 16:30:02 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 004105/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/04/2026 16:30:02 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 07/04/2026 16:26:29 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 07/04/2026 16:26:26 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RENATA SARAIVA DE SOUSA SINIMBU |
| 07/04/2026 16:25:56 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067943 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/04/2026 16:25:56 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/04/2026 15:50:24 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004105/2026 |