Informações do Processo
| Protocolo: | 004099/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 15:28:48 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/006920/2025 - ACÓRDÃO Nº 33-B/2026-2ª CÂMARA - JÚLIO CÉSAR VIEIRA REIS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE FLORIANO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 29/07/2026 13:55:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/07/2026 13:31:09 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/07/2026 10:14:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 06:36:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/06/2026 11:20:50 | Apensamento de protocolo APENSAR 006920/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/06/2026 12:54:50 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 227 |
| 22/05/2026 12:49:13 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 227-2026-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 20/05/2026 10:53:56 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 20/05/2026 10:53:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO nº 227 2026 - PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:42:55 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:42:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 227-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:42:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5097) TC 004099-2026 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/05/2026 11:14:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 15/05/2026 11:10:40 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:37 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 24/04/2026 12:58:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-004099-2026- Despacho Pauta - Conceição - R. Reconsideração |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 20/04/2026 10:03:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/04/2026 10:01:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-0004099-2026- P. M. DE FLORIANO (Pregoeiro) |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/04/2026 10:41:29 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/04/2026 10:41:16 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO 004099-26 - FLORIANO |
| ENTRADA | |
| 08/04/2026 09:11:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/04/2026 09:11:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/04/2026 16:20:57 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 07/04/2026 16:20:55 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 07/04/2026 16:20:42 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 004099/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/04/2026 16:20:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004099/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/04/2026 16:20:42 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 07/04/2026 16:17:18 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA |
| 07/04/2026 16:16:35 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067942 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/04/2026 16:16:35 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/04/2026 15:28:48 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004099/2026 |