Informações do Processo
| Protocolo: | 004056/2026 | Data de Entrada: | 07/04/2026 12:11:51 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/004514/2025 - ACÓRDÃO Nº 008/2026-1ª CÂMARA - LEONARDO SOBRAL SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 07/08/2026 12:00:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/08/2026 11:06:27 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:06:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 23/07/2026 10:51:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho Pauta |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 20/07/2026 10:50:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 20/07/2026 10:48:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004056-2026 – Pedido de Reexame – DER-PI – Ref. ao TC-004514-2025 - Parecer 2026JR0049 AP |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 15/07/2026 09:30:26 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 15/07/2026 09:30:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 31 - MPC - Encaminhamento RELREX - DER-PI |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 14/07/2026 10:06:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 14/07/2026 09:49:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso 4056-2026 - Pedido de Reexame DER |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 18/05/2026 13:03:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/05/2026 11:47:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/05/2026 11:45:59 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho -DFINFRA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 15/05/2026 13:47:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 15/05/2026 13:46:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5104) TC 004056-2026 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 15/05/2026 11:16:36 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/05/2026 11:19:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 005839/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 08/05/2026 11:16:50 | Anexação de protocolo ANEXAR 005738/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/05/2026 11:16:19 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005738/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/05/2026 11:13:11 | Desvinculação entre protocolos SIMPLES 005738/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 28/04/2026 11:12:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 23/04/2026 07:34:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 23/04/2026 07:33:39 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-004056-2026 - Reexame - DER-PI - ref. TC-004514-2025 - Parecer 2026JR0038 -FB |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 10/04/2026 10:06:42 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 10/04/2026 10:06:18 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE -Pedido de Reexame - DER |
| ENTRADA | |
| 08/04/2026 09:10:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/04/2026 09:10:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/04/2026 14:09:03 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004056/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 07/04/2026 14:09:03 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 07/04/2026 14:07:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004056/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 07/04/2026 14:07:16 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 07/04/2026 14:07:16 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 004056/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 07/04/2026 14:04:39 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1067940 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/04/2026 14:04:39 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/04/2026 12:11:51 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 004056/2026 |