Informações do Processo
| Protocolo: | 004017/2025 | Data de Entrada: | 01/04/2025 10:51:09 |
| Assunto: | APOSENTADORIA / SISPREV | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 11/08/2025 10:00:22 | Publicação de peça 📝 Certidão 004017-2025--Sisprev |
| 11/08/2025 09:56:05 | Publicação de peça 📝 Informação FolhaDespacho638904975366961357 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 08/08/2025 14:31:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 08/08/2025 14:30:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS 0040172025 |
| 01/08/2025 13:30:37 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0040172025 |
| 11/06/2025 14:30:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac - 233-2025-SSC, 004017-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 09/06/2025 10:13:42 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 09/06/2025 10:13:01 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara TC 004017-2025 - Acórdão |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 06/06/2025 09:34:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 06/06/2025 09:33:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-004017-2025 |
| 06/06/2025 09:33:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_77_2025_04_06_25-004017-2025–APOSENTADORIA LLIAN(REGISTRO) |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 05/06/2025 13:17:58 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/06/2025 13:17:44 | Publicação de peça 📝 Voto Aposentadoria por Idade e Tempo - Sub Judice TC 004017-2025 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 04/06/2025 09:31:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 04/06/2025 09:30:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 04-06-2025 |
| 29/05/2025 11:29:30 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| 29/05/2025 11:29:08 | Remoção de peça 7. Certidão FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| 29/05/2025 11:28:55 | Publicação de peça 📝 Certidão FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 20/05/2025 08:58:11 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 20/05/2025 08:57:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto |
| 20/05/2025 08:46:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 08/05/2025 07:50:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 08/05/2025 07:49:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 004017-25 |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 30/04/2025 10:32:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 30/04/2025 09:29:57 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Aposentadoria - Sra. Maria do Amparo Soares de Oliveira |
| ENTRADA | |
| 01/04/2025 11:58:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 01/04/2025 11:57:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 01/04/2025 10:52:36 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004017/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 01/04/2025 10:52:36 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 004017/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 01/04/2025 10:52:36 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 01/04/2025 10:52:23 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1052246 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 01/04/2025 10:51:09 | Criação de protocolo Número do Protocolo 004017/2025 |