Informações do Processo
| Protocolo: | 004004/2026 | Data de Entrada: | 06/04/2026 15:11:08 |
| Assunto: | MONITORAMENTO REF. AO TC/013475/2020 PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO Nº 665/2021-SSC - EXERCÍCIO 2020 | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 17/09/2026 11:29:52 | Publicação de peça 📝 Certidão 004004 - 2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/09/2026 06:42:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/09/2026 06:42:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Arquivar nos termos do Acordão |
| 15/09/2026 08:34:31 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 445 PLENO |
| 02/09/2026 11:43:42 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 445-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 31/08/2026 08:42:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 31/08/2026 08:42:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 445-2026 - PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:36:51 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:36:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 445-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:36:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5620) TC 004004-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 08:51:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 08:50:57 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. Monitoramento n.° 004.004-2026 -providências cabíveis - PLENO |
| 21/08/2026 11:23:01 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:22:48 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 10:08:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 004.004-2026 -pauta virtual- monitoramento- pleno virtual |
| 06/08/2026 10:38:23 | Inclusão de responsável GESTOR(A) IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO |
| 06/08/2026 10:31:52 | Descadastramento de parte GESTOR(A) THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 01/07/2026 13:37:31 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 01/07/2026 13:29:39 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Monitoramento - TC-004004-2026 - AVALIAR O CUMPRIMENTO DO ACORDAO n.º 665-2021-SSC |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 29/06/2026 07:21:57 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 29/06/2026 07:19:54 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar TC/004004/2026 |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 19/06/2026 09:14:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 19/06/2026 09:14:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 16/06/2026 08:40:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 16/06/2026 08:39:46 | Publicação de peça 📝 Despacho À DFPESSOAL - 004.004-2026 - análise |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/06/2026 12:58:06 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/06/2026 12:57:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 12/06/2026 12:57:50 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 004004-2026 |
| 12/06/2026 09:44:32 | Habilitação de representante Representante TAIS GUERRA FURTADO |
| 12/06/2026 09:42:38 | Habilitação de representante Representante WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 12/06/2026 09:41:56 | Inclusão de responsável GESTOR(A) THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO |
| 12/06/2026 09:41:23 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
| 12/06/2026 09:40:35 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FLAVIO CHAIB |
| 12/06/2026 08:50:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 007636/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 01/06/2026 13:05:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 007086/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 01/06/2026 12:39:59 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 007086/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/05/2026 10:43:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/05/2026 09:28:14 | Remoção de peça 81. Aviso de Recebimento TC 012065-2025 OF 1257-2026 |
| 19/05/2026 09:23:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 012065-2025 OF 1257-2026 |
| 19/05/2026 09:18:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004004-2026 OF 1362-2026 |
| 19/05/2026 09:16:44 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004004-2026 OF 1361-2026 |
| 19/05/2026 09:13:55 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 004004-2026 OF 1360-2026 |
| 22/04/2026 09:45:07 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1362.2026 |
| 22/04/2026 09:44:54 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1361.2026 |
| 22/04/2026 09:44:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1360.2026 |
| 22/04/2026 09:44:37 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. of.1362 |
| 22/04/2026 09:44:34 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. of.1361 |
| 22/04/2026 09:44:32 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg.of.1360 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 17/04/2026 08:30:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 17/04/2026 08:30:13 | Publicação de peça 📝 Despacho 004.004-2026 - À seção de elaboração de ofícios - Intimação da PIAUIPREV, SEAD E SEGOV |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 07/04/2026 09:46:06 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 07/04/2026 09:45:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE MONITORAMENTO] P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| ENTRADA | |
| 06/04/2026 15:13:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/04/2026 15:12:59 | Redistribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1067916 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA Membro Atual: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/04/2026 15:12:59 | Redistribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1067916 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Membro Atual: ALISSON FELIPE DE ARAUJO |
| 06/04/2026 15:12:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/004004/2026 Fiscalização Monitoramento |
| 06/04/2026 15:12:15 | Autuação de processo com 69 peça(s) PROCESSO 004004/2026 Fiscalização Monitoramento |
| 06/04/2026 15:12:15 | Validação de peças Peças validadas 69 |
| 06/04/2026 15:12:02 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ALISSON FELIPE DE ARAUJO |
| 06/04/2026 15:11:56 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1067916 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 06/04/2026 15:11:08 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 004004/2026 |