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Informações do Processo

Protocolo:003944/2024 Data de Entrada:01/04/2024 12:51:40
Assunto:INSPEÇÃO - ACOMPANHAMENTO CONCOMITANTE DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTRATOS 1
Unidade Gestora:P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Relator:JACKSON NOBRE VERAS
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
30/03/2026 09:58:21Publicação de peça 📝
Certidão 003944 - 2024
AUD. JACKSON VERAS
27/03/2026 11:33:32Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
27/03/2026 11:32:44Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
24/03/2026 11:47:22Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
24/03/2026 11:47:15Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO DE TOM. DE CONT. ESP.] P/ GAB. CONS. SUBS. JACKSON VERAS
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
23/03/2026 11:27:42Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
23/03/2026 11:27:21Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Divisão de Serviços Processuais
23/03/2026 11:03:05Publicação de peça 📝
Certidão (Trânsito em Julgado)
09/01/2026 13:29:35Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JACKSON VERAS
07/01/2026 07:26:59Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
07/01/2026 07:24:58Publicação de peça 📝
Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO N.º 477/2025 - 1ª CÂMARA
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
18/12/2025 13:05:40Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
18/12/2025 13:05:14Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para lavrar decisório
18/12/2025 13:05:14Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2025_11_25_271 (Sessão Presencial)
AUD. JACKSON VERAS
28/11/2025 11:28:44Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
28/11/2025 11:28:12Publicação de peça 📝
Voto VOTO
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
25/11/2025 09:42:53Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
25/11/2025 09:42:08Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TE_anexar_voto_sessão 2025_11_25
18/11/2025 11:14:20Publicação de peça 📝
Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_11_25
AUD. JACKSON VERAS
14/11/2025 10:26:27Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
14/11/2025 10:25:32Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
11/11/2025 15:26:22Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
11/11/2025 15:25:56Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Gabinete do Relator Cons. Substituto JACKSON VERAS
11/11/2025 13:03:10Publicação de peça 📝
Certidão (Trânsito em Julgado)
25/09/2025 09:19:37Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JACKSON VERAS
19/09/2025 11:47:39Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
19/09/2025 11:47:07Publicação de peça 📝
Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO N.º 349/2025 - 1ª CÃMARA
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
14/09/2025 19:58:08Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
14/09/2025 19:58:01Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para lavrar decisório
14/09/2025 19:58:01Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2025_09_02_205 (Sessão Presencial)
AUD. JACKSON VERAS
08/09/2025 07:55:05Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
08/09/2025 07:53:42Publicação de peça 📝
Proposta de Voto PROPOSTA DE VOTO
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
02/09/2025 10:05:51Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
02/09/2025 10:05:29Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TE_anexar_proposta de voto_sessão 2025_09_02
28/08/2025 11:52:22Publicação de peça 📝
Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_09_02
AUD. JACKSON VERAS
17/07/2025 11:09:55Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
17/07/2025 11:09:37Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA
17/07/2025 11:09:34Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
16/07/2025 12:02:37Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
16/07/2025 12:02:22Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 003944 (Virtual)
16/07/2025 12:02:11Publicação de peça 📝
Informação Desconsiderar
AUD. JACKSON VERAS
16/07/2025 10:10:14Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/07/2025 12:24:19Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/07/2025 12:24:05Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 003944 (Virtual)
AUD. JACKSON VERAS
14/07/2025 08:14:38Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
11/07/2025 11:08:14Publicação de peça 📝
Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf
11/07/2025 11:08:12Publicação de peça 📝
Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf
25/06/2025 07:46:49Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA
18/06/2025 09:56:04Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
13/06/2025 13:56:37Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
13/06/2025 13:55:52Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 003944-2024 Inspeção - PM de Capitão de Campos
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
15/05/2025 08:16:06Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
15/05/2025 08:15:27Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-003944-24-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO CAPITÃO DE CAMPOS- PROCURADOR PLÍNIO
SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
14/05/2025 09:42:32Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
14/05/2025 09:21:57Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução RECON INSPEÇÃO TC003944-2024
01/05/2025 17:20:57Publicação de peça 📝
Anexo Público adtivo pregao 007-2023 (2)
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
21/02/2025 10:09:07Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
AUD. JACKSON VERAS
21/02/2025 07:50:41Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
21/02/2025 07:48:08Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
19/02/2025 10:43:37Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
19/02/2025 10:43:05Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con
19/02/2025 10:42:06Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 003944-2024-
17/02/2025 12:50:44Anexação de protocolo
ANEXAR 001820/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
17/02/2025 11:10:28Anexação de protocolo
ANEXAR 002137/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
17/02/2025 08:51:36Anexação de protocolo
ANEXAR 001832/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
12/02/2025 10:45:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
12/02/2025 10:42:43Habilitação de representante
Representante BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:42:43Habilitação de representante
Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:42:13Habilitação de representante
Representante BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:42:12Habilitação de representante
Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:41:27Habilitação de representante
Representante FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:41:27Habilitação de representante
Representante BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
12/02/2025 10:38:56Anexação de protocolo
ANEXAR 001898/2025 Demanda Juntada de Procuração
12/02/2025 10:38:07Habilitação de representante
Representante DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR
12/02/2025 10:35:52Anexação de protocolo
ANEXAR 001876/2025 Demanda Juntada de Procuração
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
12/02/2025 08:37:21Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
28/01/2025 08:31:51Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
27/01/2025 10:28:18Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS
27/01/2025 09:08:48Publicação de peça 📝
Edital Edital
24/01/2025 09:33:30Publicação de peça 📝
Comunicação via Edital TC 003944-2024 -Carlos- Inspeção -PM de Capitão de Campos -PI
24/01/2025 08:53:04Publicação de peça 📝
Informação TC 003944-2024 P M Capitão de Campos-Pi
23/01/2025 12:02:40Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido TC-003944-2024
14/01/2025 10:11:59Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 003944-2024 OF 3495-2024
14/01/2025 10:11:43Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 003944-2024 OF 3493-2024
10/01/2025 11:53:44Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 003944-2024 OF 3492-2024
10/01/2025 11:53:39Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 003944-2024 OF 3491-2024
16/12/2024 08:24:53Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3495
16/12/2024 08:24:44Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3494
16/12/2024 08:24:38Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3493
16/12/2024 08:24:30Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3492
16/12/2024 08:24:15Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3491
16/12/2024 08:24:03Publicação de peça 📝
Ofício Of. 3490
13/12/2024 11:56:49Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3495
13/12/2024 11:56:46Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3494
13/12/2024 11:56:44Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3493
13/12/2024 11:56:41Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3492
13/12/2024 11:56:38Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3491
13/12/2024 11:56:36Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 3490
AUD. JACKSON VERAS
12/12/2024 12:31:16Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
12/12/2024 12:30:44Publicação de peça 📝
Despacho de Citação despacho citação
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/12/2024 14:01:45Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/12/2024 14:01:25Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-003944-24-RELINS-CAPITÃO DE CAMPOS-GJV
secex/dfcontratos 1 - licitações e contratações
10/12/2024 14:18:04Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
10/12/2024 09:05:22Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar TC 003944
10/12/2024 09:05:12Publicação de peça 📝
Relatório Auxiliar Relatório de Auxiliar_ licitação Capitão de Campos_rev
10/12/2024 09:05:00Publicação de peça 📝
Relatório Auxiliar Relatório Auxiliar_implementação NLLC Capitão de Campos_rev
10/12/2024 09:04:22Inclusão de responsável
ENTIDADE PRIVADA ATACADÃO DA ECONOMIA LTDA
10/12/2024 09:03:27Inclusão de responsável
GESTOR(A) THAIS MUNIZ DE CARVALHO
10/12/2024 09:02:52Inclusão de responsável
GESTOR(A) FRANCISCA AURINETE DE SOUZA FREITAS
10/12/2024 09:02:12Inclusão de responsável
GESTOR(A) PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO
10/12/2024 09:00:46Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO GABRIELA VIRGINIA OLIVEIRA
10/12/2024 09:00:01Inclusão de responsável
GESTOR(A) FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO
06/12/2024 11:34:10Publicação de peça 📝
Anexo Peça 9 Doc
06/12/2024 11:33:52Publicação de peça 📝
Anexo Peça 8 Doc
06/12/2024 11:19:00Publicação de peça 📝
Anexo Peça 7 P
06/12/2024 11:18:56Publicação de peça 📝
Anexo Peça 6 P
06/12/2024 11:18:50Publicação de peça 📝
Anexo Peça 5 P
06/12/2024 11:18:47Publicação de peça 📝
Anexo Peça 4 P
25/10/2024 11:03:51O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso enviou o protocolo nº: 003944/2024 de em análise para aguardando distribuição
29/07/2024 10:12:32O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/003944/2024 O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
29/07/2024 10:12:31O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando análise para em análise
09/04/2024 08:06:29O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/003944/2024 O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
09/04/2024 08:06:29O usuário Auricélia Caroline de Carvalho Cardoso enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise
SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
01/04/2024 13:50:20O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 003944/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área secex/dfcontratos 1 - licitações e contratações
01/04/2024 13:49:32O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 003944/2024 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 4851/2024
01/04/2024 13:45:47O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003944/2024
01/04/2024 13:29:01O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho
01/04/2024 13:27:11O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 003944/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo 01042024_132702_FD7465B6C8B540CFBF59A0D79FF64FB9.pdf
01/04/2024 13:27:02O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 003944/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo dfcontratos 1 - licitações e contratações.pdf
01/04/2024 13:26:53O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003944/2024
01/04/2024 13:26:42O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 003944/2024
01/04/2024 13:15:27O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação associar documento(s) no protocolo nº: 003944/2024
01/04/2024 13:15:03O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
01/04/2024 13:14:41O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando digitalização para aguardando triagem
01/04/2024 13:13:46O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
01/04/2024 12:55:37O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 003944/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
01/04/2024 12:55:36O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 de pré triagem para aguardando triagem
ENTRADA
01/04/2024 12:51:42O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 para a área SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
01/04/2024 12:51:42O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003944/2024 para Aguardando triagem
01/04/2024 12:51:42O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 003944/2024

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada