Informações do Processo
| Protocolo: | 003911/2026 | Data de Entrada: | 01/04/2026 14:06:50 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/015368/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 98/2026-GAV - SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/07/2026 09:50:19 | Apensamento de protocolo APENSAR 015368/2025 Controle Social Denúncia |
| 30/06/2026 11:06:16 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 295 |
| 19/06/2026 10:33:21 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 295-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 17/06/2026 11:27:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 17/06/2026 11:26:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno LORENNA ACORDÃO NOVO Nº 295.2026- PLENO - TC0003911.26 - SAMUEL PONTES |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 09:36:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 09:36:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 295-2026-PLENO |
| 16/06/2026 09:36:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5272) TC 003911-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 12/06/2026 11:10:27 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 12/06/2026 11:02:17 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:02:11 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 20/05/2026 11:34:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 003911-2026 - AGRAVO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 07:59:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 07:51:42 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003911-2026 - Agravo - Secretaria de Estado da Administração - Ref. ao TC-015368-2025 - Parecer 2026JR0042 (NB) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 27/04/2026 08:02:51 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 20/04/2026 14:19:49 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 107 |
| 10/04/2026 10:41:01 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da DM 107 GAV |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 07/04/2026 10:08:56 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 07/04/2026 10:08:42 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM 107.2026 -003911.2026 -AGRAVO - SEC. ADMINISTRAÇÃO - ADMINI- RETRATAÇÃO. |
| ENTRADA | |
| 06/04/2026 10:42:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/04/2026 10:42:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 06/04/2026 10:09:05 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003911/2026 Recurso Agravo |
| 06/04/2026 10:09:05 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 003911/2026 Recurso Agravo |
| 06/04/2026 10:09:05 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 06/04/2026 10:06:41 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057903 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 06/04/2026 10:06:41 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 01/04/2026 14:06:50 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003911/2026 |