Informações do Processo
| Protocolo: | 003865/2026 | Data de Entrada: | 31/03/2026 17:27:07 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002001/2025 - ACÓRDÃO Nº 28/2026-2ª CÂMARA - ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:28:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/07/2026 09:51:02 | Apensamento de protocolo APENSAR 002001/2025 Controle Social Denúncia |
| 07/07/2026 07:41:25 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 302 |
| 25/06/2026 13:24:45 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 302-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 23/06/2026 11:02:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 23/06/2026 11:01:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 302.2026-PLENO PRESENCIAL- TC- 003865.2026 - P.M. PAU DARCO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 09:07:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 09:07:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 302-2026-PLENO |
| 22/06/2026 09:07:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5321) - TC 003865-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 22/06/2026 07:13:44 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 19/06/2026 11:04:13 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:08 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 20/05/2026 11:33:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 11/05/2026 11:37:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 11/05/2026 11:34:16 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial REC. RECONSIDERAÇÃO - TC-003865-2026 - PAU D'ARCO DO PIAUÍ |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 07/04/2026 08:45:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 07/04/2026 08:45:18 | Publicação de peça 📝 Despacho 003865.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M DE PAU DARCO |
| ENTRADA | |
| 06/04/2026 10:40:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/04/2026 10:40:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 06/04/2026 09:39:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003865/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/04/2026 09:39:15 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 003865/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 06/04/2026 09:39:15 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 06/04/2026 09:39:01 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057897 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 06/04/2026 09:39:01 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 06/04/2026 09:35:36 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002001/2025 Controle Social Denúncia |
| 31/03/2026 17:27:08 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003865/2026 |