Informações do Processo
| Protocolo: | 003766/2025 | Data de Entrada: | 25/03/2025 18:02:09 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/003204/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 79/2025-GWA - ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 23/10/2025 09:05:56 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos DFCONTRATOS 003766-25 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/10/2025 08:50:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 21/10/2025 11:18:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 21/10/2025 11:18:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo Encaminh_TC003766-2025_SESAPI_Agravo de Denuncia cautelar_Cumprimento-Arquivo |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 15/09/2025 12:48:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 12/09/2025 13:47:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 12/09/2025 12:49:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 12/09/2025 12:49:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - 003204-2025 DFCONTRATOS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 09/09/2025 11:47:38 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 09/09/2025 11:46:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 09/09/2025 11:41:14 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo tc 003766-2025 |
| 09/09/2025 11:25:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 011041/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| 09/09/2025 07:30:39 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 011041/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/08/2025 12:57:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/08/2025 09:32:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-003766-2025 OF 2131-2025 Antonio Luiz |
| 23/07/2025 08:10:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2131.2025 |
| 23/07/2025 08:09:56 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 17/07/2025 06:54:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 17/07/2025 06:54:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DSPROC-determinação |
| 15/07/2025 09:32:39 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 172 |
| 24/06/2025 11:54:12 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 172-2025-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 20/06/2025 11:51:54 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 20/06/2025 11:51:42 | Publicação de peça 📝 Despacho DESCONSIDERAÇAO ACORDÃO - TC003766 |
| 20/06/2025 11:50:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 172 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 20/06/2025 08:34:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 18/06/2025 10:27:51 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 172 |
| 09/06/2025 14:01:23 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 172-2025-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 05/06/2025 10:53:26 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 05/06/2025 10:53:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 172 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 04/06/2025 12:50:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 04/06/2025 12:49:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 172-2025-PLENO |
| 04/06/2025 12:49:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3636) TC 003766-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 03/06/2025 11:32:47 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 03/06/2025 11:32:25 | Publicação de peça 📝 Voto Vencedor TC 003766 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/06/2025 10:00:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 10:00:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/06/2025 11:48:22 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 30/05/2025 11:05:04 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:04:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 23/05/2025 08:05:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 006282/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 22/05/2025 14:04:56 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006282/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 15/05/2025 08:22:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003766-2025 - AGRAVO -SESAPI - INCLUSÃO PLENÁRIO VIRTUAL |
| 15/05/2025 08:22:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC 003766-2025 -AGRAVO-SESAPI, 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 14/05/2025 07:44:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 14/05/2025 07:42:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - TC-003766-25 - SESAPI- pregão software - provimento - SU |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/05/2025 08:34:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/05/2025 08:32:32 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - TC 003766-2025 - AGRAVO -SESAPI - ao MPC para manifstação |
| 30/04/2025 08:04:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 004905/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 29/04/2025 13:23:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 29/04/2025 13:22:44 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial Despacho - agravo -TC- 003766-25 - SESAPI - devolvido a pedido - SU |
| 28/04/2025 15:30:00 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004905/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 23/04/2025 10:00:56 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 14/04/2025 12:16:07 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 98 GWA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 14/04/2025 10:55:19 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/04/2025 11:32:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 09/04/2025 11:31:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento ao MPC. |
| 03/04/2025 11:03:02 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 98-25 -GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/04/2025 11:38:23 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/04/2025 11:37:57 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISA~O MONOCRA´TICA nº 98 -2025 - TC 003766-2025 -AGRAVO-JUÍZO DE RETRATAÇÃO - SESAPI, 2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 01/04/2025 16:22:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 01/04/2025 16:21:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Recurso Agravo Sesapi - Relatório Contraditório |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 28/03/2025 09:50:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 28/03/2025 09:50:01 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-003766-2025 - AGRAVO - SESAPI- 2024 - DFCONTRATOS 5 |
| 28/03/2025 09:13:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 003872/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 28/03/2025 07:37:29 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003872/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| ENTRADA | |
| 26/03/2025 12:31:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/03/2025 12:30:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 26/03/2025 10:10:02 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003766/2025 Recurso Agravo |
| 26/03/2025 10:10:02 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 003766/2025 Recurso Agravo |
| 26/03/2025 10:10:02 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 26/03/2025 10:09:47 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1042151 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 26/03/2025 10:09:47 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 26/03/2025 10:07:06 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003204/2025 Controle Social Denúncia |
| 26/03/2025 10:06:36 | Descadastramento de parte BENEFICIÁRIO(A) WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 26/03/2025 10:06:32 | Habilitação de representante Representante WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 26/03/2025 10:05:39 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
| 25/03/2025 18:02:09 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003766/2025 |