Informações do Processo
| Protocolo: | 003726/2025 | Data de Entrada: | 25/03/2025 11:49:22 |
| Assunto: | REVISÃO DE PENSÃO - IPMT/TERESINA - PROCESSO TC/011783/2024 - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, LINDALVA MARIA DE SOUSA SILVA, VICENTE JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA E ENZO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA | ||
| Unidade Gestora: | IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/11/2025 12:28:17 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014478/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 12/08/2025 12:36:53 | Publicação de peça 📝 Certidão 003726-2025-IPMT-CERT |
| 12/08/2025 12:33:17 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento 003726-2025-IPMT-COMP |
| 11/08/2025 11:43:46 | Publicação de peça 📝 Ofício 809-25-VARIOS PROCESSO - IPMT Revisão P por Morte - 003726-2025 |
| 11/08/2025 11:28:31 | Remoção de peça 16. Ofício 809-2025-VARIOS PROCESSO - IPMT Revisão P por Morte - 003726-2025 |
| 11/08/2025 10:54:40 | Publicação de peça 📝 Ofício 809-2025-VARIOS PROCESSO - IPMT Revisão P por Morte - 003726-2025 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 11/08/2025 09:40:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 11/08/2025 09:38:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS - 003726-2025 |
| 11/08/2025 09:30:45 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 003726-2025 |
| 24/06/2025 10:34:34 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -232-2025 – SSC 003726-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/06/2025 12:08:04 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 18/06/2025 12:07:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara ACÓRDÃO Nº 232-2025 - TC-003726-2025 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 16/06/2025 10:50:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 16/06/2025 10:49:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC-003726-2025 |
| 16/06/2025 10:49:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato_74_2025_04_06_25-0037262025–REVISÃO DE PROVENTOS(REGISTRO) |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/06/2025 11:33:07 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/06/2025 11:32:41 | Publicação de peça 📝 Voto TC-003726-2025 - REVISÃO DE PROVENTOS SUB JUDICE DE PENSÃO POR MORTE - IPMT - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 04/06/2025 09:29:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 04/06/2025 09:28:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto - sessao 04-06-2025 |
| 29/05/2025 11:34:00 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 04-06-25 assinada |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/05/2025 12:42:25 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/05/2025 12:42:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003726-2025 - PENSÃO POR MORTE - IPMT - INCLUSÃO 2ª C |
| 27/05/2025 12:41:58 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-003726-2025 - APOSENTADORIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE TERESINA - IPMT - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 16/05/2025 14:14:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 16/05/2025 14:01:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 003726-25 - Ato de Retificação Condicionado ao Trânsito em Julgado |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 13/05/2025 12:57:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 13/05/2025 12:48:24 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Revisão - Pensão - Lindalva Maria de Sousa Silva - IPMT |
| ENTRADA | |
| 25/03/2025 13:00:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/03/2025 12:59:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 25/03/2025 12:45:31 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003726/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 25/03/2025 12:45:31 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 003726/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Pensão por Morte (Revisão de Proventos) |
| 25/03/2025 12:45:31 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 25/03/2025 12:45:18 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 011783/2024 INATIVAÇÃO PENSÃO POR MORTE |
| 25/03/2025 12:44:18 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1042143 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 25/03/2025 12:44:17 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 25/03/2025 11:49:22 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003726/2025 |