Informações do Processo
| Protocolo: | 003696/2025 | Data de Entrada: | 24/03/2025 21:39:45 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/002001/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 75/2025-GWA - ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/09/2026 11:28:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:28:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 20/05/2026 09:03:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 25/02/2026 10:29:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 20/02/2026 11:10:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/02/2026 11:22:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/02/2026 11:05:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 04/02/2026 08:37:25 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/02/2026 10:31:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/01/2026 11:20:56 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 02/12/2025 12:27:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 30/10/2025 13:25:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/09/2025 10:55:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/08/2025 07:04:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/07/2025 12:38:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/07/2025 08:27:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/07/2025 13:17:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/07/2025 11:11:15 | Apensamento de protocolo APENSAR 002001/2025 Controle Social Denúncia |
| 27/06/2025 13:08:00 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 171 |
| 17/06/2025 11:32:49 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 171-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/06/2025 08:57:28 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2025 08:57:14 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 171-2025 - PLENO - TC-003696-2025 - AGRAVO - P M DE PAU D'ARCO PI |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 04/06/2025 12:47:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 04/06/2025 12:47:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 171-2025-PLENO |
| 04/06/2025 12:47:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3635) TC 003696-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 04/06/2025 10:11:06 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 04/06/2025 10:10:50 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO - TC-003696-2023 - AGRAVO - P M PAU D´ARCO DO PIAUÍ, 2025 |
| 04/06/2025 10:10:44 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-003696-2025 - DESCONSIDERAR PEÇA - PAU D´ARCO DO PIAUÍ - PLENÁRIO |
| 30/05/2025 11:04:36 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:04:25 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 15/05/2025 09:25:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003696-2025 - AGRAVO -PM PAU DARCO - INCLUSÃO PLENÁRIO VIRTUAL |
| 15/05/2025 09:25:02 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-003696-2023 - AGRAVO - P. M DE PAU DARCO DO PIAUÍ |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 02/05/2025 13:58:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 02/05/2025 13:50:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial AGRAVO - P |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/04/2025 10:20:51 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 08/04/2025 10:19:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Encaminhamento - 003696-25 |
| 08/04/2025 09:49:45 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 99 GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/04/2025 10:39:16 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/04/2025 10:38:51 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Decisão Monocrática 99-2025 GWA - TC 003696-2025 - Agravo - P M Pau Darco - PI - não retratação |
| ENTRADA | |
| 25/03/2025 10:52:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/03/2025 10:50:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 25/03/2025 09:12:56 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003696/2025 Recurso Agravo |
| 25/03/2025 09:12:55 | Autuação de processo com 6 peça(s) PROCESSO 003696/2025 Recurso Agravo |
| 25/03/2025 09:12:55 | Validação de peças Peças validadas 6 |
| 25/03/2025 09:07:20 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1042136 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 25/03/2025 09:07:20 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/03/2025 21:39:45 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003696/2025 |