Informações do Processo
| Protocolo: | 003675/2026 | Data de Entrada: | 27/03/2026 10:53:04 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025-SEMA (PROC. ADM. 00042.004006/2025-64) - EXERCÍCIO 2026 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/09/2026 11:06:48 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 359-2026 – 2ª CÂMARA, 003675-2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/09/2026 11:05:33 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 18/09/2026 11:04:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 359-2026 - 2ª Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/09/2026 13:00:55 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 17/09/2026 13:00:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Acórdão - Sessão Presencial - TC- 003675-2026 |
| 17/09/2026 13:00:22 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato_221_2026_16_09_26_0036752026-DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 16/09/2026 11:04:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 16/09/2026 11:04:36 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC- 003675-2026-A-DENÚNCIA - SEMA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/09/2026 10:34:22 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/09/2026 10:33:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-voto-sessao 16-09-2026 |
| 11/09/2026 08:45:52 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 16-09-26 |
| 04/09/2026 12:38:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_209_2026_02_09_26_0036752026 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA - RETIRADO DE PAUTA |
| 27/08/2026 14:49:19 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 02-09-26 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 24/08/2026 12:43:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 24/08/2026 12:43:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA 1 -TC- 003675-2026-A-DENÚNCIA - SEMA |
| 24/08/2026 12:35:08 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO-TC- 003675-2026-A-DENÚNCIA - SEMA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:09:45 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:09:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial DC 0036752026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 21/08/2026 12:58:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 10/08/2026 08:08:41 | Habilitação de representante Representante ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA |
| 10/08/2026 08:08:28 | Habilitação de representante Representante ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA |
| 07/08/2026 09:04:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA -TC- 003675-2026-A-DENÚNCIA - SEMA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/08/2026 10:53:14 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/08/2026 10:51:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 003675-2026- Denúncia - COMERCIAL EQIP x SEMA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/07/2026 10:36:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 13/07/2026 10:36:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-003675-26-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-SEC ADM TERESINA - MPC PLÍNIO |
| 10/07/2026 16:07:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 10/07/2026 14:47:10 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 21/05/2026 08:24:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 21/05/2026 08:23:57 | Publicação de peça 📝 Despacho 6167- Desp. DFCONTRATOS |
| 20/05/2026 12:56:06 | Anexação de protocolo ANEXAR 006301/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/05/2026 12:19:30 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/05/2026 12:19:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - cons. Delano Carneiro |
| 20/05/2026 12:18:53 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 003675-2026 |
| 15/05/2026 13:24:39 | Habilitação de representante Representante CARLOS MARCIO GOMES AVELINO |
| 15/05/2026 13:22:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 006155/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/05/2026 11:14:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/05/2026 08:31:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-003675-2026 OF 1032-2026 Empresa Logus |
| 07/05/2026 09:18:56 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003675-2026 OF 1030-2026 |
| 07/05/2026 09:18:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003675-2026 OF 1031-2026 |
| 31/03/2026 11:13:46 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZACAO E SISTEMAS LTDA |
| 31/03/2026 11:12:05 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA |
| 31/03/2026 11:11:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO |
| 31/03/2026 10:18:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1032.2026 |
| 31/03/2026 10:18:25 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1031.2026 |
| 31/03/2026 10:18:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1030.2026 |
| 31/03/2026 10:18:03 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg.of.1032 |
| 31/03/2026 10:17:54 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg.of.1031 |
| 31/03/2026 10:17:40 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. of.1030 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 30/03/2026 11:47:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 30/03/2026 11:47:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador 6088-TC-003675-2026 DENUNCIA MEDIDA CAUTELAR oitiva 5 dias |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/03/2026 11:41:20 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 30/03/2026 11:23:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 30/03/2026 11:22:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 6088-TC-003675-2026 DENUNCIA MEDIDA CAUTELAR oitiva 5 dias |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 30/03/2026 10:54:16 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/03/2026 10:53:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003675/2026 Controle Social Denúncia |
| 30/03/2026 10:53:54 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 30/03/2026 10:52:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 30/03/2026 10:46:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| ENTRADA | |
| 27/03/2026 12:54:26 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/03/2026 12:54:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| 27/03/2026 11:35:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003675/2026 Controle Social Denúncia |
| 27/03/2026 11:35:42 | Autuação de processo com 20 peça(s) PROCESSO 003675/2026 Controle Social Denúncia |
| 27/03/2026 11:35:42 | Validação de peças Peças validadas 20 |
| 27/03/2026 11:34:00 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1057816 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 27/03/2026 10:53:04 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003675/2026 |