Informações do Processo
| Protocolo: | 003620/2025 | Data de Entrada: | 21/03/2025 20:18:10 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/002974/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 68/2025-GWA - ANA LÚCIA DOS SANTOS DOURADO | ||
| Unidade Gestora: | AGESPISA - AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 02/07/2025 06:32:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 01/07/2025 13:52:50 | Apensamento de protocolo APENSAR 002974/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 23/06/2025 14:26:07 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acordão 170 |
| 11/06/2025 08:36:20 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 170-2025-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/06/2025 12:47:44 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/06/2025 12:47:28 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 170-2025 - PLENO - TC-003620-2025 - AGRAVO - AGESPISA |
| 03/06/2025 12:14:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/06/2025 12:14:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 170-2025-PLENO |
| 03/06/2025 12:13:56 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3634) TC 003620-2025 |
| 30/05/2025 11:04:16 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 30/05/2025 11:04:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 14/05/2025 09:28:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003620-2025 - AGRAVO -AGESPISA 2023 - INCLUSÃO PLENÁRIO VIRTUAL |
| 14/05/2025 09:28:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-003620-2025 - AGRAVO - AGESPISA 2023 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 08/05/2025 10:04:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/05/2025 09:09:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - AGESPISA - TC-003620-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 06/05/2025 08:29:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 06/05/2025 08:29:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 02/05/2025 09:14:54 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 89 |
| 22/04/2025 12:01:14 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 89-25-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/04/2025 13:08:11 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/04/2025 13:07:18 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Decisão Monocrática nº 89-2025 GWA - TC-003620-2025 - AGRAVO - AGESPISA, 2023 - Conhecimento e não retratação |
| 15/04/2025 13:07:14 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-003620-2025 - AGRAVO - AGESPISA, 2023 - |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 14/04/2025 09:58:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 14/04/2025 09:57:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 14/04/2025 09:44:37 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 11/04/2025 09:59:11 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 11/04/2025 09:58:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 09/04/2025 12:12:18 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 89 gwa |
| 28/03/2025 11:18:53 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 89-25-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/03/2025 09:45:43 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/03/2025 09:45:14 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Decisão Monocrática nº 89-2025 GWA - TC-003620-2025 - AGRAVO - AGESPISA, 2023 |
| ENTRADA | |
| 24/03/2025 09:20:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 24/03/2025 09:20:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 24/03/2025 08:50:21 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003620/2025 Recurso Agravo |
| 24/03/2025 08:50:21 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 003620/2025 Recurso Agravo |
| 24/03/2025 08:50:21 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 24/03/2025 08:49:05 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1042114 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 24/03/2025 08:49:05 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 21/03/2025 20:18:10 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003620/2025 |