Pesquisa de Processos

Informações do Processo

Protocolo:003613/2026 Data de Entrada:25/03/2026 20:44:03
Assunto:AGRAVO TC/014798/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 92/2026-GWA - FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO
Unidade Gestora:P. M. DE PARNAIBA
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
03/07/2026 06:46:14Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
03/07/2026 06:46:02Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relator - apensamento
24/06/2026 10:23:18Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 265 SPL
15/06/2026 14:37:23Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 265-2026-PLENO
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/06/2026 14:21:07Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/06/2026 14:20:55Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 265-2026 - PLENO - TC 003613-2026 - AGRAVO - P M PARNAIBA. 2026
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
09/06/2026 12:20:01Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
09/06/2026 12:19:49Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 265-2026-PLENO
09/06/2026 12:19:47Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5229) TC 003613-2026
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
08/06/2026 08:49:56Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
05/06/2026 11:01:33Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
05/06/2026 11:01:30Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
20/05/2026 10:39:34Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-003613-2026 - AGRAVO - P. M. DE PARNAÍBA - PLENO VIRTUAL
20/05/2026 10:38:02Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - AGRAVO - TC 003613-2026 - DENÚNCIA COM PEDIDO CAUTELAR - juízo de retratação parcial - PARNAIBA
MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
12/05/2026 11:52:54Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
12/05/2026 11:51:38Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Agravo - TC-003613-26 - PM de Parnaíba - KB - não provimento - Copia
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
30/04/2026 09:39:53Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
30/04/2026 09:39:00Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO - TC-003613-2026 - AGRAVO - PARNAÍBA, 2025 - MPC
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
28/04/2026 09:23:13Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
28/04/2026 09:23:00Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relator- para providências
24/04/2026 13:04:02Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 120
14/04/2026 13:17:59Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da DM 120 gwa
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
13/04/2026 12:12:29Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
13/04/2026 12:12:17Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática Retificadora DM 120-2026-GWA - AGRAVO - TC 003613-2026 - DENÚNCIA COM PEDIDO DE CAUTELAR - P M de PARNAÍBA - Retratação parcial
ENTRADA
26/03/2026 10:25:36Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
26/03/2026 10:25:29Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA
26/03/2026 09:52:48Finalização de triagem
PROCESSO TC/003613/2026 Recurso Agravo
26/03/2026 09:52:48Autuação de processo com 16 peça(s)
PROCESSO 003613/2026 Recurso Agravo
26/03/2026 09:52:48Validação de peças
Peças validadas 16
26/03/2026 09:44:53Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 014798/2025 Controle Social Denúncia
26/03/2026 09:44:40Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057798
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
26/03/2026 09:44:40Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO
25/03/2026 20:44:04Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 003613/2026

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada