Informações do Processo
| Protocolo: | 003605/2026 | Data de Entrada: | 25/03/2026 15:55:11 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/015220/2024 - ACÓRDÃO Nº 019/2026-1ª CÂMARA - GIL MARQUES DE MEDEIROS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PICOS | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 12:48:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/06/2026 09:05:06 | Apensamento de protocolo APENSAR 015220/2024 Controle Social Denúncia |
| 02/06/2026 12:56:07 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 230 |
| 22/05/2026 12:51:40 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 230-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/05/2026 11:54:38 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/05/2026 11:49:19 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 230-2026 - PLENO - VIRTUAL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:33:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:33:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 230-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:33:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5098) TC 003605-2026 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/05/2026 14:28:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/05/2026 11:10:10 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:10:07 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 24/04/2026 13:58:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 22/04/2026 07:53:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 22/04/2026 07:40:04 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003605-2026 - Recurso de Reconsideração ref TC-015220-2024 - P. M. Picos - Parecer 2026JR0031 FC |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 30/03/2026 12:59:31 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 30/03/2026 12:58:46 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE E ENCAMINHAMENTO AO MPC |
| ENTRADA | |
| 27/03/2026 08:38:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/03/2026 08:38:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 26/03/2026 14:44:01 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003605/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 26/03/2026 14:44:01 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 003605/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 26/03/2026 14:44:01 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 26/03/2026 14:42:30 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003605/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 26/03/2026 14:42:30 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 003605/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 26/03/2026 14:42:30 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 26/03/2026 14:41:10 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057805 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 26/03/2026 14:41:10 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 25/03/2026 15:55:11 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003605/2026 |