Informações do Processo
| Protocolo: | 003567/2026 | Data de Entrada: | 25/03/2026 08:49:00 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/015092/2025 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 67/2026-GDC - CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 10/06/2026 11:26:37 | Apensamento de protocolo APENSAR 015092/2025 Controle Social Denúncia |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 07:21:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 06:44:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFINFRA - apensamento |
| 01/06/2026 13:28:38 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 233 |
| 21/05/2026 13:54:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 233-2026-PLENO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 19/05/2026 09:22:00 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 19/05/2026 09:21:43 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 233-2026-PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:32:47 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:32:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 233-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:32:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5108) TC 003567-2026 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/05/2026 07:59:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 15/05/2026 11:09:40 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:09:38 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0063_0093_2026_00001.pdf |
| 30/04/2026 12:39:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - TC-003567-2026-A-AGRAVO- SEINFRA - SOLUÇÃO EIRELI |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 29/04/2026 12:52:30 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 29/04/2026 12:44:00 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - TC-003567-2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 27/04/2026 11:22:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 27/04/2026 11:21:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 27/04/2026 10:58:11 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 83 |
| 15/04/2026 12:34:09 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da DM 83 GDC |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 13/04/2026 10:52:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 13/04/2026 10:52:42 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Retificadora DECISÃO Nº 83-26 - @TC-003567-2026-A-NÃO RETRATAÇÃO- SEINFRA - SOLUÇÃO EIRELI |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 13/04/2026 10:50:49 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 13/04/2026 10:50:38 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da DM |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 10/04/2026 12:37:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 10/04/2026 12:37:40 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISÃO Nº 83-26-@TC-003567-2026-A-NÃO RETRATAÇÃO- SEINFRA - SOLUÇÃO EIRELI |
| ENTRADA | |
| 25/03/2026 09:30:48 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/03/2026 09:30:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| 25/03/2026 09:20:53 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003567/2026 Recurso Agravo |
| 25/03/2026 09:20:53 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 003567/2026 Recurso Agravo |
| 25/03/2026 09:20:53 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 25/03/2026 09:20:38 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057785 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 25/03/2026 09:20:38 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 25/03/2026 09:15:40 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 015092/2025 Controle Social Denúncia |
| 25/03/2026 08:49:00 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003567/2026 |