Informações do Processo
| Protocolo: | 003552/2025 | Data de Entrada: | 20/03/2025 16:36:04 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2025 - PROC. ADM. 033/2025 - EXERCÍCIO 2025 (REPRESENTANTE: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 16/10/2025 12:33:30 | Publicação de peça 📝 Certidão 003552 - 2025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 16/10/2025 11:41:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 16/10/2025 11:41:00 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 003552-2025 |
| 16/10/2025 11:40:52 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 1992-2025-GP |
| 16/10/2025 11:40:11 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 1992-2025-GP |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/10/2025 13:41:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 14/10/2025 13:41:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 14/10/2025 13:41:23 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 28/08/2025 22:32:15 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/08/2025 09:10:33 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/08/2025 09:10:14 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº 313A-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN)[1] |
| 26/08/2025 09:10:11 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº 313-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN)[1] |
| 26/08/2025 09:10:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-003552-2025 - Desconsiderar Acórdãos (CYN) 1 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 25/08/2025 12:43:05 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 25/08/2025 12:39:38 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 21/08/2025 10:07:37 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 21/08/2025 10:07:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº 313A-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN) |
| 21/08/2025 10:06:58 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº 313-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN) |
| 21/08/2025 10:06:25 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC-003552-2025 - Desconsiderar Acórdãos (CYN) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 21/08/2025 07:35:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 20/08/2025 10:30:54 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 20/08/2025 10:30:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 313A-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN) |
| 20/08/2025 10:30:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 313-2025-SPC - TC-003552-2025- REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUÍ (CYN) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 19/08/2025 13:08:37 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 19/08/2025 12:36:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 19/08/2025 12:36:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 003552 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 15/08/2025 11:15:18 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 15/08/2025 11:15:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 15/08/2025 11:06:29 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:06:24 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 01/08/2025 09:18:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-003552-2025 - REPRESENTAÇÃO - PM VILA NOVA DO PIAUI (JP) |
| 23/07/2025 10:14:06 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 21/07/2025 19:39:33 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 21/07/2025 19:33:05 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003552-2025 - Representação - P M de Vila Nova do Piauí - Exercício 2025 - Parecer 2025JD0095 (NB) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/07/2025 11:07:13 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/07/2025 11:06:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-003552-25-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO PM VILA NOVA DO PIAUÍ -PMC PINHEIRO JR |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 07/07/2025 10:05:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 07/07/2025 10:05:12 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/05/2025 12:40:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/05/2025 12:16:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/05/2025 12:15:43 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-003552-2025 - Para DFCONTRATOS (C) analise defesa |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 22/05/2025 10:36:15 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 22/05/2025 10:35:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 22/05/2025 10:07:19 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 003552-2025 |
| 22/05/2025 08:40:35 | Habilitação de representante Representante MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA |
| 22/05/2025 08:40:09 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MANOEL BERNARDO LEAL |
| 22/05/2025 08:38:38 | Anexação de protocolo ANEXAR 006181/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/04/2025 08:34:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/04/2025 10:05:48 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003552-25-OFICIO 883-25- ELIZETE ALMEIDA |
| 28/04/2025 10:05:43 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 003552-25-OFCIO 882-25-MANOEL BERNARDO LEAL |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/04/2025 12:36:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 03/04/2025 12:35:34 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 94 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/04/2025 11:49:10 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/03/2025 08:19:08 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 883 |
| 27/03/2025 08:19:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 882 |
| 26/03/2025 12:59:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 883 |
| 26/03/2025 12:59:39 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 882 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 25/03/2025 13:43:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 25/03/2025 13:41:26 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 94-25-GJC |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 25/03/2025 11:24:06 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 25/03/2025 11:23:33 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 003552-2025 |
| 25/03/2025 09:17:42 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante de envio - Decisão Monocrática n° 94-2025-GJC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 24/03/2025 13:08:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 24/03/2025 13:07:51 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM Nº |
| ENTRADA | |
| 21/03/2025 09:30:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 21/03/2025 09:29:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPELO |
| 21/03/2025 08:26:19 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003552/2025 Controle Social Representação |
| 21/03/2025 08:26:19 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 003552/2025 Controle Social Representação |
| 21/03/2025 08:26:19 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 21/03/2025 08:26:11 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1042081 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 20/03/2025 16:36:04 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003552/2025 |