Informações do Processo
| Protocolo: | 003481/2025 | Data de Entrada: | 19/03/2025 14:50:06 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 15/10/2025 12:58:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Arquivamento TERMO DE ARQUIVAMENTO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/10/2025 12:56:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 15/10/2025 12:56:28 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 003481-2025 |
| 15/10/2025 12:56:22 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1978-2025-GP |
| 15/10/2025 12:52:00 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1978 - 2025 - Emmanuelle Martins |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 13/10/2025 12:55:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 13/10/2025 12:55:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ENVIO AUTOS E ARQUIVAMENTO - 0034812025 |
| 09/10/2025 10:04:10 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 034812025 |
| 09/10/2025 07:30:09 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0034812025 |
| 26/08/2025 13:46:26 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 326-2025 – 2ª CÂMARA, 003481-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 22/08/2025 10:34:54 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 22/08/2025 10:31:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador REPUBLICAR POR INCORREÇÃO ACÓRDÃO NOVO Nº 326-25-2ª CÂMARA- PM SANTA ROSA DO PIAUI -- LICITAÇÃO LORENNA |
| 22/08/2025 10:31:35 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESCONSIDERAÇAO ACORDÃO - TC 003481 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 22/08/2025 10:05:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 22/08/2025 10:04:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 003481-2025 |
| 22/08/2025 10:04:00 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -326-2025-2ª CÂMARA, 003481-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 20/08/2025 11:42:59 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 20/08/2025 11:42:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Segunda Câmara ACÓRDÃO NOVO Nº 326-25-2ª CÂMARA- PM SANTA ROSA DO PIAUI -- LICITAÇÃO LORENNA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 09:25:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 09:25:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN AC 0034812025 |
| 19/08/2025 09:25:00 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento AVN 0034812025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 18/08/2025 07:10:28 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 15/08/2025 11:04:24 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0158_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:04:20 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0158_0093_2025_00001.pdf |
| 13/08/2025 09:02:07 | Anexação de protocolo ANEXAR 009823/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| 12/08/2025 15:16:31 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009823/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| 14/07/2025 08:52:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA-3 TC-003481-25 |
| 11/07/2025 10:11:04 | Remoção de peça 20. Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA-2 TC-003481-25 |
| 02/07/2025 12:07:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA-2 TC-003481-25 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 30/06/2025 09:34:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 30/06/2025 09:26:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-003481-2025 - P |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/06/2025 08:27:47 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/06/2025 08:27:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-003481-24-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM SANTA ROSA DO PI-PROCURADOR MÁRCIO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 20/06/2025 11:26:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 20/06/2025 10:47:02 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 07/05/2025 10:41:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 07/05/2025 10:32:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 07/05/2025 10:32:04 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho 003481 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/05/2025 09:52:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/05/2025 09:51:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 07/05/2025 09:50:53 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 003481-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 25/04/2025 11:50:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 25/04/2025 09:29:25 | Publicação de peça 📝 Edital TC 003481-2025 |
| 24/04/2025 08:44:54 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 003481-2025 |
| 24/04/2025 08:37:37 | Publicação de peça 📝 Informação TC 003481-2025 - PM Santa Rosa do Piaui -Denuncia |
| 23/04/2025 12:42:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 003481-2025 OF 0824-2025 |
| 24/03/2025 13:03:25 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.824.2025 |
| 24/03/2025 13:02:31 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 21/03/2025 10:12:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 21/03/2025 10:11:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC |
| ENTRADA | |
| 20/03/2025 10:11:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/03/2025 10:09:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [DENÚNCIA - 316 §2] P/ GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 19/03/2025 19:27:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003481/2025 Controle Social Denúncia |
| 19/03/2025 19:27:45 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 003481/2025 Controle Social Denúncia |
| 19/03/2025 19:27:45 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 19/03/2025 19:27:28 | Inclusão de responsável GESTOR(A) VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA |
| 19/03/2025 19:26:50 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 19/03/2025 19:26:48 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 19/03/2025 19:26:22 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) MARLON RODRIGUES DE SOUSA |
| 19/03/2025 19:25:34 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1042045 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 19/03/2025 14:50:07 | Criação de protocolo Número do Protocolo 003481/2025 |