Informações do Processo
| Protocolo: | 003372/2026 | Data de Entrada: | 19/03/2026 13:40:44 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/000569/2025 - ACÓRDÃO Nº 23/2026-2ª CÂMARA - GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MATIAS OLIMPIO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/08/2026 13:25:03 | Apensamento de protocolo APENSAR 000569/2025 Fiscalização Inspeção |
| 31/07/2026 10:49:53 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 350 |
| 22/07/2026 13:49:58 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 350-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 20/07/2026 08:59:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 20/07/2026 08:51:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 350-2026 - PLENO - novo (Recurso de Reconsideração) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/07/2026 12:42:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/07/2026 12:42:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 350-2026-PLENO |
| 14/07/2026 12:42:08 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5401) TC 003372-2026 |
| 30/06/2026 10:36:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5344) - TC 003372-2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/06/2026 09:19:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/06/2026 09:19:43 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp n.º 003.372-2026 |
| 26/06/2026 11:02:51 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:02:47 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 09/06/2026 12:39:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 003.372-2026 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 20/04/2026 08:10:48 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 20/04/2026 07:57:07 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-003372-2026 - Recurso de Reconsideração - P M de Matias Olímpio - Ref. ao TC-000569-2025 (JN) |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/03/2026 11:28:07 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/03/2026 11:27:47 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n.º 003.372-2026 |
| ENTRADA | |
| 20/03/2026 08:40:35 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/03/2026 08:40:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 19/03/2026 14:02:48 | Habilitação de representante Representante JAMYLLE DE MELO MOTA |
| 19/03/2026 14:02:23 | Finalização de triagem PROCESSO TC/003372/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/03/2026 14:02:23 | Autuação de processo com 21 peça(s) PROCESSO 003372/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/03/2026 14:02:23 | Validação de peças Peças validadas 21 |
| 19/03/2026 13:55:55 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1057722 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 19/03/2026 13:55:55 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 19/03/2026 13:40:44 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 003372/2026 |